Na primeira reunião com o secretariado do segundo mandato, Reinaldo pediu “austeridade” nos gastos (Foto: Arquivo)

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu o número de secretárias, mas paga salário equivalente ao de secretário para 27 comissionados. Eles integram o grupo de privilegiados que tiveram aumento de 16% neste ano, enquanto os representantes dos 75 mil servidores lamentam a defasagem salarial de 23% nos últimos quatro anos.

O tucano gaba-se de ter enxugado o número de secretarias como parte da estratégia para reduzir o custeio da máquina pública estadual. O número de secretarias passou de 13, na gestão de André Puccinelli (MDB), para 10 no primeiro mandato e nove neste ano.

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Reinaldo turbina salários e comissionados recebem até 35% acima do previsto em lei

Por outro lado, não houve redução no número de comissionados com o status de secretário. O titular da secretaria recebe R$ 28.369,82. Já o nomeado com o status de secretário especial ganha R$ 28.033,89 – diferença de apenas 1,19% (R$ 335).

Em janeiro deste ano, o supersecretário estadual de Governo e Gestão Estratégico, Eduardo Riedel, ganhou R$ 36.495,45, acima do valor pago a Reinaldo, R$ 35.462,27, conforme o Portal da Transparência.

Outros cinco nomeados na Segov ganham como secretário especial. Carlos Alberto de Assis trocou a Secretaria de Administração pela chefia de gabinete do governador e não teve redução no salário. Aliás, ele recebeu R$ 30,4 mil no primeiro mês do ano.

Sérgio de Paula ganha R$ 28.033,89 para comandar o Escritório de Relações Institucionais, oficialmente criado para comandar as articulações com os municípios. É uma espécie de Casa Civil de segunda classe.

O ex-vereador Flávio Cesar Mendes de Oliveira ganha salário de titular para ser secretário adjunto de Governo. O jornalista Francisco Victorio teve o mesmo valor para comandar a Subsecretaria de Comunicação.

Os secretários adjuntos também ganham apenas R$ 335 menos do que o titular da pasta. Este e o caso do adjunto na Educação, Édio Antônio Resende de Castro. Além de a titular Maria Cecília Amendola da Motta, que recebeu R$ 39,4 mil (contabilizando-se a aposentadoria de R$ 11 mil), a pasta tem outro funcionário com salário de secretário, Paulo Henrique Malcrida (R$ 28.033,89).

Em janeiro ainda foram pagos salários equivalentes ao primeiro escalão ao presidente da Agepan, Youssif Assis Domingos, e ao reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Fábio Edir dos Santos Costa.

Maria do Carmo Avesani deixou de ser secretária com a extinção da pasta da Habitação, mas manteve salário equivalente como presidente da Agehab (Agência Estadual de Habitação).

Em alguns casos, o valor pago chega a ser quase três vezes o valor previsto em lei. Este é o caso da procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que recebeu R$ 87 mil, sendo R$ 31,7 mil de salário e mais R$ 55,3 mil de pagamentos eventuais.

A ex-deputada Mara Caseiro, nomeada para a Fundação de Cultura, e o ex-senador Pedro Chaves, que teve a sorte grande de permanecer em Brasília (DF) ao ser empossado como chefe do escritório regional, também vão receber salário de secretário especial. Eles só foram nomeados no início de fevereiro.

O único que não recebeu o salário turbinado em janeiro foi Marcelo Pereira Miranda, presidente da Funesporte. O professor de Educação Física recebeu os R$ 24.376 previstos para secretário especial, conforme lei aprovada em dezembro do ano passado. É curioso porque ele é o único a não ter direito a gratificação pela dedicação exclusiva de 15%.

Os salários dos secretários de Reinaldo
NomeSalário de janeiroPasta
Eduardo RiedelR$ 36.495,45SEGOV
Antônio Carlos VideiraR$ 63.056,06SEJUSP
Elisa Cleia Pinheiro R$ 28.369,82SETAS
Roberto Hashioka R$ 92.985,55SAD
Felipe MattosR$ 28.369,82SEFAZ
Maria Cecília MottaR$ 39.403,56SED
Jaime VerruckR$ 28.369,82SEMAGRO
Murilo ZauithR$ 28.369,82SEINFRA
Geraldo ResendeR$ 11.244,45SES
Fabíola MarquettiR$ 87.070,23PGE
Fábio Edir dos SantosR$ 28.887,36UEMS
João Batista PereiraR$ 28.369,82AGEPREV
Emerson Antônio MarquesR$ 67.307,31SEGOV
Edio Resende de CastroR$ 28.033,42SED
Ana Carolina Araújo NardesR$ 28.033,42SAD
Dirceu LanzariniR$ 28.033,42Governadoria
Youssif Assis DomingosR$ 28.033,42AGEPAN
Carlos Alberto de AssisR$ 28.033,42SEGOV
Eliane Salete DetoniR$ 28.033,42SEGOV
Flávio Cesar de OliveiraR$ 28.033,42SEGOV
Francisco Victório R$ 28.033,42SEGOV
Sérgio de PaulaR$ 28.033,42SEGOV
Alessandro MenezesR$ 28.033,42SEFAZ
Maria do Carmo AvesaniR$ 28.033,42AGEHAB
Paulo Henrique MalcridaR$ 28.033,42SED
Mara Caseiro(*)FCMS
Pedro Chaves(*)ERDF
(*)nomeados em fevereiro
Em destaque, acima do teto do funcionalismo

Outro fato curioso é que seis secretários receberam acima do teto constitucional de R$ 35.462,27, que é o valor pago ao governador do Estado.

Na Prefeitura da Capital, a lei é cumprida e todo o valor acima dos R$ 20,4 mil pagos ao prefeito Marquinhos Trad (PSD) é retido. O mesmo ocorreu no Governo federal, onde o salário pago ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) é o limite do rendimento dos ministros.

Os 27 comissionados integram a casta de privilegiados por outro motivo. O salário pago a secretário acumula aumento de 33% entre 2014 e 2019. No mesmo período, o reajuste linear do funcionalismo estadual ficou em 6,04%, conforme o Fórum dos Servidores.

Reinaldo sinaliza que não deverá corrigir os salários neste ano em decorrência do desequilíbrio financeiro. O gasto com salários e aposentadorias superou o limite prudencial no ano passado, que era de 57%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao superar o limite, o Governo não pode conceder reajuste salarial nem contratar aprovados em concurso público. Após distribuir graças ao primeiro escalão e comissionados, o tucano se prepara para impor sacrifícios aos demais funcionários.

Só na Governadoria estão lotados oito comissionados com status e salário de secretário (Foto: Arquivo)