O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reduziu o número de secretárias, mas paga salário equivalente ao de secretário para 27 comissionados. Eles integram o grupo de privilegiados que tiveram aumento de 16% neste ano, enquanto os representantes dos 75 mil servidores lamentam a defasagem salarial de 23% nos últimos quatro anos.
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O tucano gaba-se de ter enxugado o número de secretarias como parte da estratégia para reduzir o custeio da máquina pública estadual. O número de secretarias passou de 13, na gestão de André Puccinelli (MDB), para 10 no primeiro mandato e nove neste ano.
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Por outro lado, não houve redução no número de comissionados com o status de secretário. O titular da secretaria recebe R$ 28.369,82. Já o nomeado com o status de secretário especial ganha R$ 28.033,89 – diferença de apenas 1,19% (R$ 335).
Em janeiro deste ano, o supersecretário estadual de Governo e Gestão Estratégico, Eduardo Riedel, ganhou R$ 36.495,45, acima do valor pago a Reinaldo, R$ 35.462,27, conforme o Portal da Transparência.
Outros cinco nomeados na Segov ganham como secretário especial. Carlos Alberto de Assis trocou a Secretaria de Administração pela chefia de gabinete do governador e não teve redução no salário. Aliás, ele recebeu R$ 30,4 mil no primeiro mês do ano.
Sérgio de Paula ganha R$ 28.033,89 para comandar o Escritório de Relações Institucionais, oficialmente criado para comandar as articulações com os municípios. É uma espécie de Casa Civil de segunda classe.
O ex-vereador Flávio Cesar Mendes de Oliveira ganha salário de titular para ser secretário adjunto de Governo. O jornalista Francisco Victorio teve o mesmo valor para comandar a Subsecretaria de Comunicação.
Os secretários adjuntos também ganham apenas R$ 335 menos do que o titular da pasta. Este e o caso do adjunto na Educação, Édio Antônio Resende de Castro. Além de a titular Maria Cecília Amendola da Motta, que recebeu R$ 39,4 mil (contabilizando-se a aposentadoria de R$ 11 mil), a pasta tem outro funcionário com salário de secretário, Paulo Henrique Malcrida (R$ 28.033,89).
Em janeiro ainda foram pagos salários equivalentes ao primeiro escalão ao presidente da Agepan, Youssif Assis Domingos, e ao reitor da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Fábio Edir dos Santos Costa.
Maria do Carmo Avesani deixou de ser secretária com a extinção da pasta da Habitação, mas manteve salário equivalente como presidente da Agehab (Agência Estadual de Habitação).
Em alguns casos, o valor pago chega a ser quase três vezes o valor previsto em lei. Este é o caso da procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que recebeu R$ 87 mil, sendo R$ 31,7 mil de salário e mais R$ 55,3 mil de pagamentos eventuais.
A ex-deputada Mara Caseiro, nomeada para a Fundação de Cultura, e o ex-senador Pedro Chaves, que teve a sorte grande de permanecer em Brasília (DF) ao ser empossado como chefe do escritório regional, também vão receber salário de secretário especial. Eles só foram nomeados no início de fevereiro.
O único que não recebeu o salário turbinado em janeiro foi Marcelo Pereira Miranda, presidente da Funesporte. O professor de Educação Física recebeu os R$ 24.376 previstos para secretário especial, conforme lei aprovada em dezembro do ano passado. É curioso porque ele é o único a não ter direito a gratificação pela dedicação exclusiva de 15%.
| Os salários dos secretários de Reinaldo | ||
| Nome | Salário de janeiro | Pasta |
| Eduardo Riedel | R$ 36.495,45 | SEGOV |
| Antônio Carlos Videira | R$ 63.056,06 | SEJUSP |
| Elisa Cleia Pinheiro | R$ 28.369,82 | SETAS |
| Roberto Hashioka | R$ 92.985,55 | SAD |
| Felipe Mattos | R$ 28.369,82 | SEFAZ |
| Maria Cecília Motta | R$ 39.403,56 | SED |
| Jaime Verruck | R$ 28.369,82 | SEMAGRO |
| Murilo Zauith | R$ 28.369,82 | SEINFRA |
| Geraldo Resende | R$ 11.244,45 | SES |
| Fabíola Marquetti | R$ 87.070,23 | PGE |
| Fábio Edir dos Santos | R$ 28.887,36 | UEMS |
| João Batista Pereira | R$ 28.369,82 | AGEPREV |
| Emerson Antônio Marques | R$ 67.307,31 | SEGOV |
| Edio Resende de Castro | R$ 28.033,42 | SED |
| Ana Carolina Araújo Nardes | R$ 28.033,42 | SAD |
| Dirceu Lanzarini | R$ 28.033,42 | Governadoria |
| Youssif Assis Domingos | R$ 28.033,42 | AGEPAN |
| Carlos Alberto de Assis | R$ 28.033,42 | SEGOV |
| Eliane Salete Detoni | R$ 28.033,42 | SEGOV |
| Flávio Cesar de Oliveira | R$ 28.033,42 | SEGOV |
| Francisco Victório | R$ 28.033,42 | SEGOV |
| Sérgio de Paula | R$ 28.033,42 | SEGOV |
| Alessandro Menezes | R$ 28.033,42 | SEFAZ |
| Maria do Carmo Avesani | R$ 28.033,42 | AGEHAB |
| Paulo Henrique Malcrida | R$ 28.033,42 | SED |
| Mara Caseiro | (*) | FCMS |
| Pedro Chaves | (*) | ERDF |
| (*)nomeados em fevereiro | ||
| Em destaque, acima do teto do funcionalismo |
Outro fato curioso é que seis secretários receberam acima do teto constitucional de R$ 35.462,27, que é o valor pago ao governador do Estado.
Na Prefeitura da Capital, a lei é cumprida e todo o valor acima dos R$ 20,4 mil pagos ao prefeito Marquinhos Trad (PSD) é retido. O mesmo ocorreu no Governo federal, onde o salário pago ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) é o limite do rendimento dos ministros.
Os 27 comissionados integram a casta de privilegiados por outro motivo. O salário pago a secretário acumula aumento de 33% entre 2014 e 2019. No mesmo período, o reajuste linear do funcionalismo estadual ficou em 6,04%, conforme o Fórum dos Servidores.
Reinaldo sinaliza que não deverá corrigir os salários neste ano em decorrência do desequilíbrio financeiro. O gasto com salários e aposentadorias superou o limite prudencial no ano passado, que era de 57%.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ao superar o limite, o Governo não pode conceder reajuste salarial nem contratar aprovados em concurso público. Após distribuir graças ao primeiro escalão e comissionados, o tucano se prepara para impor sacrifícios aos demais funcionários.
