O Supremo Tribunal Federal negou seguimento do recurso extraordinário do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), e arquivou sem analisar o pedido para suspender a inelegibilidade decretada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Com a decisão, a corte frustra o sonho de o progressista assumir a vaga de deputado federal.
[adrotate group=”3″]
A decisão do ministro Roberto Barroso foi publicada no sábado (16) e traz alívio para a ex-primeira-dama de Corumbá, Bia Cavassa (PSDB). Segunda suplente da coligação, a tucana assumiu o mandato graças a licença dos titulares Tereza Cristina (DEM), que assumiu o comando do Ministério da Agricultura, e Geraldo Resende (PSDB), que é o atual secretário estadual de Saúde.
Veja mais:
Reviravolta no TSE tira Berna da disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados
Fora da prefeitura, Bernal fica 21,9% mais pobre e vê patrimônio encolher
MPE denuncia Bernal por enriquecimento ilícito e pede bloqueio de R$ 2,5 milhões
Patrimônio cresce 505% em seis anos e Bernal atribui evolução meteórica a muito trabalho
Bernal tem o 3º revés na Justiça, mas ainda pode ser candidato em 2018
Juiz suspende direitos políticos de Bernal, Nelsinho e Olarte por não cumprir TAC
Bernal obteve 46.734 votos, que foram anulados graças à cassação do registro na véspera do primeiro turno pelo TSE. A Justiça Eleitoral o considerou inelegível porque ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em março de 2014. Apesar dele ter retornado à prefeitura e concluído o mandato em agosto de 2015, o decreto da cassação acabou validado pelo Tribunal de Justiça no ano passado.
Como o TSE considerou que a cassação não tirava seus direitos políticos em 2014 – quando disputou o Senado e ficou em terceiro lugar na disputa, Bernal estava tranquilo com a polêmica envolvendo o registro da sua candidatura.
Só que a justiça é brasileira e a situação mudou em quatro anos. O Tribunal Regional Eleitoral manteve o registro, mas o TSE o cassou por cinco votos a dois no dia 4 de outubro de 2018. Mesmo com a candidatura cassada, Bernal obteve 46,7 mil votos e foi o 9º mais votado, superando o resultado de Dagoberto Nogueira (PDT), reeleito com 40.233 votos.
Como seus votos foram anulados, Bia Cavassa, que obteve 17.834 votos e ficou em 15º lugar, assumiu a vaga.
Na esperança de ocupar a vaga da corumbaense, Bernal entrou com recurso extraordinária no STF para suspender a decisão da Justiça Eleitoral.
Curiosamente, o ministro Luís Roberto Barroso despachou no sábado, conforme publicação no site da corte, e não reconheceu o pedido do ex-prefeito. Com a decisão, ele arquivou definitivamente o processo sem analisar o requerimento de efeito suspensivo da decisão.
O advogado do candidato, Wilton Edgar Acosta, informou que ainda cabe agravo contra a decisão. “Ainda há recurso”, garantiu.
O pedido para cassar a candidatura de Bernal foi feito pelo MDB, principal adversário do ex-prefeito. No entanto, quem foi beneficiado foi o PSDB, com quem Bernal dividiu palanque nas eleições passadas.
1 comentário
Pingback: Bernal quer provas da Lama Asfáltica e Coffee Break para anular decreto e assumir mandato de deputado – O Jacaré