O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) marcou o julgamento da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, para a próxima terça-feira (8), dois dias após o primeiro turno das eleições. Envolvida em escândalos desde meados do ano passado, a magistrada pode ser afastada do cargo no meio do processo eleitoral, na probabilidade de ocorrer segundo turno no Estado.
Responsável pela condução das eleições em Mato Grosso do Sul, a desembargadora é investigada por usar a influência para tirar o filho, o empresário Breno Fernando Solon Borges, 38 anos, da prisão. Neste ano, ela passou a ser investigada por suposta venda de sentença e tráfico de influência em julgamento do Tribunal de Justiça.
Veja mais:
Presidente do TRE-MS é investigada por venda de sentença, diz TV Globo
Desembargador cita MPE e “ataques injustos” para não julgar HC de filho da presidente do TRE
Futura presidente do Tribunal de Justiça negociou cargo de chefia com PM preso, diz Gaeco
Defendida pelo advogado Cezar Bittencourt, o mesmo que comanda a defesa do ex-governador André Puccinelli, a magistrada sempre negou ter cometido qualquer irregularidade.
Inicialmente, Tânia foi tema de reportagem do Fantástico, da TV Globo, por usar a influência para livrar o filho da cadeia. Breno foi preso com 129 quilos de maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de pistola e até de fuzil calibre 762 pela Polícia Rodoviária Federal em 8 de abril do ano passado.
Para tirar o empresário da prisão, Tânia o interditou judicialmente ao alegar que ele era portador do transtorno de personalidade Bordelina e ser usuário de drogas. Os desembargadores Ruy Celso e José Ale Ahmadd Netto concederam habeas corpus a pedido da desembargadora para internar Breno em uma clínica de luxo no interior de São Paulo.
Um dos habeas corpus foi concedido na madrugada e derrubou dois mandados de prisão preventiva. Além da droga, Breno foi acusado pela Polícia Federal de vender armas de grosso calibre para facção criminosa e tentar ajudar na fuga do líder de uma delas, Tiago Vinícius Vieira, do presídio de Três Lagoas.
Graças à investigação da PF, Breno teve a prisão preventiva decretada pela segunda vez e foi obrigado a trocar a clínica pelo presídio.
A segunda denúncia foi tema de reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, em que a magistrada foi acusada de tráfico de influência e de vender sentença com a ajuda do tenente coronel Admilson Cristaldo Barbosa, preso por ajudar a Máfia do Cigarro na Operação Oiketicus.
Em mensagens descobertas no celular do militar, o Gaeco suspeita que ele seja o namorado da desembargadora. O advogado Dênis Ferrão Peixoto perdeu o cargo no Tribunal de Contas do Estado após o escândalo.
O Gaeco ainda encontrou um cheque de R$ 165 mil de Tânia na casa de Cristaldo. Em mensagens do aplicativo, ela sinalizava que iria indicá-lo para comandar a segurança do Tribunal de Justiça a partir de janeiro de 2019.
Tânia Garcia será a primeira mulher a comandar o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
No entanto, antes, ela precisa se livrar das investigações feitas pelo CNJ. Caso decida abrir processo contra a desembargadora, o CNJ pode afastá-la do cargo e até tirá-la da linha sucessória no Tribunal de Justiça.