MPF denuncia André pela 3ª vez e acusa prejuízos de R$ 308 mi no Aquário, MS-040 e livros

Preso desde 20 de julho deste ano, o ex-governador André Puccinelli (MDB) foi denunciado pela 3ª vez pelo MPF (Ministério Público Federal). Na 8ª ação da Operação Lama Asfáltica, a suposta organização criminosa, composta por 41 pessoas, é acusada de causar prejuízos de R$ 308 milhões aos cofres públicos nas obras do Aquário do Pantanal e da MS-040 e na compra de livros literários da Gráfica e Editora Alvorada.

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Conforme a assessoria do MPF, a nova denúncia foi protocolada na quinta-feira (23) contra André, o seu filho, o advogado André Puccinelli Júnior, o empresário João Amorim, dono da Proteco, o ex-deputado federal Edson Giroto, e mais 36 pessoas.

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O grupo é acusado de fraudes e superfaturamento de R$ 10,2 milhões na pavimentação da MS-040; fraudes no financiamento de R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); fraudes em contratações e jogo de planilhas no Aquário do Pantanal; e contratação sem licitação da Gráfica e Editora Alvorada para a compra de R$ 16,1 milhões na compra de livros literários.

Em função do grande número de acusados e com o objetivo de conferir mais rapidez à tramitação, o MPF pediu o desmembramento da ação penal da Lama Asfáltica em quatro partes. A primeira trataria do pagamento de propina pela JBS a pedido de André Puccinelli e da evasão de divisas com o pagamento de propinas no exterior a Ivanildo da Cunha Miranda. A segunda trataria das fraudes verificadas nas obras da MS-040 e do Aquário do Pantanal. A terceira trataria das fraudes verificadas na contratação da Gráfica Alvorada e a quarta trataria do crime de organização criminosa.

Para a procuradoria, os chefes da organização criminosa seriam André, Amorim e Giroto. No entanto, indícios não deixam dúvidas da ascendência do ex-governador nas decisões e no recebimento de vantagens indevidas acumuladas.

Sobre a obra do Aquário, que deveria custar R$ 84,5 milhões, o MPF aponta interceptações telefônicas em que autoridades articulam para retirar a Egelte Engenharia, vencedora do certame, e colocar a Proteco para executar o projeto. A empresa de João Amorim recebeu R$ 1,4 milhão sem prestar serviço ou realizar obra.

Da Gráfica Alvorada, de Mirched Jafar Júnior, o MPF aponta as contratações diretas no final do mandato do emedebista, que somaram mais de R$ 16 milhões.

A nova denúncia complica ainda mais a situação de André, que tenta obter habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ele nega as acusações e aponta fragilidade nas provas reunidas pela Polícia Federal e MPF na Operação Lama Asfáltica.