O juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou a soltura do casal réu pelo desvio de R$ 2,7 milhões na construção de casas populares na Capital. Rodrigo da Silva Lopes e Alana Valéria da Silva, da ONG Mohrar, tiveram a prisão preventiva decretada no início de maio deste ano.
“Ciente da decisão de f. 4855-4856, que concedeu parcialmente o Habeas Corpus, substituindo a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, em favor de Rodrigo da Silva Lopes e Alana Valéria da Silva”, determinou o magistrado em despacho publicado nesta segunda-feira (29).
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Como o processo tramita em sigilo não foi possível saber qual turma ou desembargador do Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus. “No mais, infere-se que os acusados apresentaram às f. 4845/4846 endereço atualizado. Intimem-se pessoalmente os acusados para que tomem ciência das medidas cautelares impostas, ressaltando que o descumprimento destas ensejará na decretação da prisão, nos termos do art. 312, §1º do Código de Processo Penal”, alertou Siravegna Júnior.
A organização social recebeu R$ 2,7 milhões para a construção de 300 casas na gestão de Alcides Bernal (PP), mas acabaram só entregando 42 unidades em condições precárias e inabitáveis. As casas foram demolidas.
Rodrigo e Alana residem em Santa Catarina, não responderam a acusação no prazo e ainda tentaram tumultuar o processo.