Alvo da Operação Tiradentes, da Polícia Federal, o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul desembargador Divoncir Schreiner Maran foi afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça e ainda responde a Processo Administrativo Disciplinar por conceder habeas corpus para o narcotraficante Gerson Palermo no dia 21 de abril de 2020 em condições suspeitas.
Após pedido do Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Justiça marcou audiências para ouvir testemunhas do caso. Desembargador colega de Divoncir, juiz, servidores do TJMS e advogados serão ouvidos nos dias 3 e 4 de abril de 2024.
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As testemunhas serão ouvidas em sala a ser disponibilizada pela Seção Judiciária da Justiça Federal de MS, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
A determinação para realização das audiências e intimação das testemunhas consta em despacho do conselheiro João Paulo Schoucair, publicado em 19 de dezembro de 2023.
O MPF indicou como testemunhas o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, que revogou o habeas corpus concedido por Divoncir Maran, mas o narcotraficante já havia sumido do mapa após romper a tornozeleira eletrônica; o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, da 7ª Vara Criminal da Capital; cinco servidores do TJMS e um advogado.
O ex-presidente do TJMS indicou para falar em sua defesa uma assessora de seu gabinete e dois advogados, um deles é o ex-deputado federal Fábio Ricardo Trad (PSD).
O conselheiro João Paulo Schoucair também autorizou o pedido de produção da prova oral solicitado pelo MPF e pela defesa de Divoncir Schreiner Maran para a oitiva das testemunhas indicadas. Os depoimentos do dia 3 de abril, quando serão ouvidos os indicados pelo Ministério Público, ocorrem a partir das 14h e ocorrem durante toda a tarde. No dia seguinte, as testemunhas de defesa falam durante a manhã, a partir das 9h.
O interrogatório do desembargador Divoncir Schreiner Maran será realizado após as oitivas das testemunhas.
Outro lado
O advogado do desembargador Divoncir Maran, André Borges, declarou nesta quinta-feira que o afastamento determinado pelo STJ foi “desnecessário” e que o ex-presidente do TJMS nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades. O defensor garante que o magistrado agiu de maneira correta no caso Gerson Palermo.
“Decisão noticiada, especialmente o afastamento do cargo, foi desnecessária; Divoncir Maran nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento às autoridades em geral; como ocorreu no âmbito do CNJ, que não lhe afastou da função; está seguro de que não atuou de maneira incorreta; irá se defender regularmente, aguardando que façam a ele o que sempre garantiu a todos enquanto magistrado, do que se orgulha: atuação imparcial e com justiça”, diz a nota de André Borges.
Operação Tiradentes
Deflagrada nesta quinta-feira (8) para investigar o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, a Operação Tiradentes cumpriu nove mandados de busca e apreensão. Além dele, a Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil investigam parentes do magistrado e advogados por corrupção passiva e ocultação de patrimônio.
Em nota à imprensa, a Polícia Federal informa que os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande e em Bonito.
O desembargador Divoncir Schreiner Maran concedeu habeas corpus para o narcotraficante Gerson Palermo no dia 21 de abril de 2020. No feriadão de Tiradentes, o bandido condenado a 126 anos de prisão rompeu a tornozeleira e fugiu. Até hoje a PF não tem pistas do narcotraficante.
De acordo com a PF, o desembargador fica proibido de ter acesso às dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em quaisquer de suas sedes, além da comunicação com funcionários e utilização de seus serviços, seja diretamente ou por interposta pessoa, sob pena de decretação da prisão preventiva.
A ocultação de patrimônio envolve a cônjuge do desembargador e filhos, advogados e um ex-empregado, conforme o organograma divulgado pela Receita Federal do Brasil.