A chegada da pandemia em 2020, que tanto assustou o mundo e era apenas o prenúncio de dias trágicos, foi um bom negócio para a empresa Mega Produtos Hospitalares.
Com dispensa de licitação, ela fez contrato para entregar 20 mil máscaras modelo PF 2 (N95), aquela com filtro, para atender profissionais da SES (Secretaria Estadual de Saúde). Mas as primeiras dez mil foram consideradas imprestáveis e a qualidade do material virou até piada em conversa de Emerson Ludwig, dono da empresa.
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“10 mil daquela eu não consigo vender nem pros mendigo na rua aqui há há há há”, disse Emerson em 9 de junho de 2020. O áudio foi obtido mediante autorização judicial e faz parte de denúncia do MPE (Ministério Público Estadual) decorrente da Operação Parasita.
No mês de maio de 2020, o empresário já tinha destacado, em outra conversa, que as máscaras não iriam proteger quem atuava na linha de frente.
“Essa que nós tamo vendendo, Rafael. Em hospital não dá para usar, entendeu? Ela não tem filtro, não tem nada. É isso que eu estou te falando. E às vezes pode dar um B.O.. Então, mas vamos arriscar, vamo arriscar os zói pra ver. O máximo que pode fazer é nós pedir cancelamento”.
Noutro diálogo, elogia o esquema em MS. “Os caras não conhecem a equipe aqui né, a máfia do Mato Grosso”. Na sequência, se corrige e diz: “Mato Grosso do Sul”.
Segundo o MPE, Emerson Ludwig, Matheus Ludwig, Wagner Gonçalves Martins e Gabriel Melo de Matos Salvi emitiram a nota fiscal, aduzindo falsamente a venda de 10.000 (dez mil) máscaras hospitalares PFF N95, da marca Nutriex, porém, conforme exaustivamente comprovado, entregaram para o Estado 10.000 máscaras falsificadas, pois não eram modelo N95 e a marca Biolux, que foi entregue, inexiste, conforme constatado pela Controladoria-Geral da União (CGU), ainda, essas máscaras falsificadas sequer puderam ser utilizadas pelos servidores do hospital atuantes na época da pandemia.
Gabriel, Matheus e Wagner são sócios das empresas SPV Comercial Eireli e Universal Produtos Hospitalares. Em tese, elas seriam concorrentes da Mega Produtos Hospitalares, mas foram denunciadas por forjarem os preços para que a empresa de Emerson ficasse com o contrato. O preço unitário da máscara oferecida pela Mega era de R$ 29,99. Enquanto, as outras empresas cobravam R$ 60 (Universal) e R$ 75 (SPV).
Ainda segundo o MPE, o servidor Antônio César Neglis, diretor do setor de compras, inclui requisito extravagante (válvula de exalação), que restringiu a competitividade. As dez mil máscaras custaram R$ 299.900. O valor atualizado é de R$ 448.471,33 de prejuízo aos cofres públicos.
“Não bastasse tratar-se de produto falsificado, mostrou-se em total desconformidade com as especificações técnicas descritas no termo de referência, razão pela qual o produto não foi destinado ao uso pretendido, porquanto imprestável”.
O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Marcelo Ivo de Oliveira, recebeu a denúncia por dano ao erário. “Deste modo, estando a petição inicial em devida forma (com a individualização da conduta dos requeridos e indicação dos elementos probatórios mínimos que demonstrem a ocorrência de atos de improbidade administrativa e, ainda, instruída com documentos que contenham indícios suficientes da veracidade dos fatos e do dolo imputado aos requeridos)”.
O caso é exemplar como se aposta na impunidade para entregar produtos que poderia proteger profissionais de saúde, que foram heróis durante uma pandemia que matou mais de 700 mil apenas no Brasil. E a falta de punição para quem desvia dinheiro público então…