Integrantes do grupo acusado de dar o golpe de R$ 4,1 bilhões em 1,3 milhão de investidores em vários países têm sofrido sucessivas derrotas nos recursos para suspender as prisões preventivas. O último pedido negado foi do empresário Diego Ribeiro Chaves, pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Além de Diego, o pastor evangélico Ivonélio Abrahão da Silva, 48 anos; Patrick Abrahão Santos Silva, 24, filho de Ivonélio e marido da cantora Perlla; os empresários Fabiano Lorite de Lima, 44, e Diorge Roberto de Araújo Chaves, 59, permanecem presos preventivamente desde outubro de 2022, por ordem da 3ª Vara Federal de Campo Grande.
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Todos tentaram suspender a decisão de primeira instância ao recorrer à 11ª Turma do TRF3, mas sem sucesso. Eles alegam que o crime supostamente praticado não envolveu violência ou grave ameaça e também há constrangimento ilegal pelo excesso de prazo para a tramitação processual, com a detenção sem condenação se arrastando por mais de 200 dias.
Além disso, argumentam que a prisão configura cumprimento antecipado de pena em ofensa ao princípio da inocência, sendo os réus primários e sem antecedentes criminais.
No entanto, a Justiça federal considera que a liberação dos acusados pode “prejudicar o complexo processo de investigação e coleta de provas”. E ainda tem a gravidade dos crimes denunciados, possibilidade de reincidência e ineficácia da adoção de medidas cautelares, para negar os habeas corpus.
“Para casos como o presente, somente a adoção de medidas excepcionais como a prisão preventiva pode servir a garantir a utilidade final do provimento judicial em caso de provável condenação. Na mesma ordem de ideias, a prisão preventiva apresenta-se como única providência capaz de frear a escalada criminosa”, defende o desembargador Fausto Martin de Sanctis, na sentença que negou liberdade a Diego Chaves, do dia 12 de junho.
Vale lembrar que um dos acusados, Cláudio Barbosa, 45 anos, segue foragido, o que contribui para a manutenção da prisão preventiva dos colegas.
O grupo é réu por organização criminosa, lavagem de dinheiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta e crime contra o patrimônio da União e ambiental. Os crimes foram desvendados pela Operação La Casa de Papel, da Polícia Federal, em outubro de 2022.