O subtenente da Polícia Militar Silvio César Molina de Azevedo, 51 anos, foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por torturar dois homens quando investigava o assassinato do filho Jefferson Piovezan Azevedo Molina, 25 anos, ocorrido em junho de 2017. O PM já havia sido sentenciado há quase 62 anos por chefiar a Máfia da Fronteira.
Conforme a sentença do juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar, a prática dos crimes de tortura e denunciação caluniosa consiste em “grave violação de dever no exercício da função”, porque do militar se espera conduta “proba e legal para com a instituição em que serve, devendo ser apenado com mais severidade”.
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Como o tortura foi cometida com o auxílio de outros dois comparsas armados em uma emboscada, o que dificultou a defesa das vítimas, a pena foi aumentada. O magistrado ainda cogita que os homens só sobreviveram porque conseguiram se desamarrar e pular da carroceria da caminhonete em que estavam, ainda em movimento.
Outro fator que agravou a sentença foi que Molina “inventou” ter sido ameaçado para justificar a captura dos inocentes e se livrar da denúncia. A mentira, porém, só piorou a situação, já que foi adicionada a acusação por denunciação caluniosa. As penas somadas resultaram em oito anos, um mês e nove dias de reclusão em regime fechado e o pagamento de 23 dias-multa.
Diante da gravidade dos crimes, o juiz Alexandre Antunes ainda determinou a expulsão do subtenente César Molina de Azevedo dos quadros da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. No entanto, isso já ocorreu em portaria do comandante-geral da PMMS, coronel Renato dos Anjos Garnes, publicada em 13 de março deste ano, no Diário Oficial do Estado.
Jefferson Piovezan Azevedo Molina foi executado com oito tiros em frente a uma lanchonete no município de Mundo Novo. Testemunhas informaram que o jovem foi emboscado por dois pistoleiros que chegaram atirando em uma moto.
Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual, o subtenente passou a investigar o assassinato do filho. No dia 15 de julho de 2017, o militar junto com o irmão e uma terceira pessoa abordaram dois homens que estavam em uma motocicleta. Eles foram torturados e a ação foi gravada pela Polícia Federal, que investigava uma organização criminosa.
O MPE relata que os irmãos Molina torturaram com violência e grave ameaça para obter informação ou confissão. Em determinado momento, o terceiro homem disse que as vítimas tinham cinco minutos para confessar, deixando subentendido que as executaria.
Para ludibriar as investigações, os torturadores fizeram um termo circunstanciado de ocorrência, no qual alegaram terem sido seguidos pelas vítimas e alvos de ameaças.
Operação Laços de Família
Silvio César Molina de Azevedo foi condenado, em dezembro de 2021, por chefiar organização criminosa conhecida como Máfia da Fronteira, que atuava no tráfico internacional de drogas e dava suporte ao PCC (Primeiro Comando da Capital). O subtenente foi sentenciado a 61 anos, 11 meses e 21 dias, pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. Ele chegou a ficar detido no Presídio Federal de Mossoró (RN) e agora cumpre pena no Presídio Militar da Capital.
O PM foi preso pela Polícia Federal na Operação Laços de Família. O militar foi acusado e condenado por usar uma mega estrutura de apoio ao crime organizado na fronteira de MS com o Paraguai.
Como chefe da Máfia da Fronteira, Molina foi apontado como dono de 27 toneladas de drogas apreendidas pela polícia ao longo da investigação. Mesmo com um salário de R$ 12 mil por mês, ele conseguiu erguer um patrimônio de R$ 19,5 milhões na fronteira, segundo a PF.
A Operação Laços de Família causou espanto pelos bens apreendidos e pela estrutura montada por Molina para o tráfico transnacional de drogas e para dar apoio ao PCC. De acordo com a PF, a quadrilha tinha mega estrutura, que incluía 10 empresas, sete helicópteros e a utilização de 50 laranjas para lavar o dinheiro do tráfico de drogas e armas.