Gustavo Passarelli da Silva é um dos 34 advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para concorrer à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Defensor do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ele está na disputa da vaga do ministro Felix Fischer, que foi relator da Operação Vostok e responsável pelo bloqueio de R$ 277 milhões da família do tucano.
Formado em Direito pela UCDB em 1997, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Nacional de Pós-Graduação, mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, Passarelli é o único advogado de Mato Grosso do Sul inscrito para a vaga do STJ.
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Na quinta-feira, a OAB definiu os 34 advogados que tiveram a inscrição homologada para disputar a vaga de Fischer. NO dia 19 de junho deste ano, o Conselho Federal da entidade definirá seis nomes para compor a lista a ser enviada ao STJ. A corte a lista a três nomes, que vão ser enviados para ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o novo ministro do STJ.
Gustavo Passarelli fez parte do batalhão de advogados que defendeu Reinaldo no STJ desde o início da Operação Vostok em setembro de 2018. Na época, Felix Fischer impôs uma série de medidas cautelares contra o então governador e ainda determinou o sequestro de bens e contas bancárias.
Em 2021, ao analisar a denúncia feita vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo, ele determinou o desmembramento da Ação Penal 980 e manteve apenas Reinaldo no STJ. Os demais, como o filho do tucano, o advogado Rodrigo Souza e Silva, o deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), entre outros, tiveram o processo encaminhado para a 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
Em fevereiro do ano passado, a Corte Especial do STJ negou pedido do MPF e manteve a decisão de Fischer. Em decorrência de problemas de saúde, Fischer acabou não dando continuidade ao processo ao pedir sucessivos pedidos de licença médica até completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
A ação penal foi repassada para a ministra Isabel Gallotti. Após Reinaldo deixar o governo, ela encaminhou a denúncia para a 2ª Vara Criminal, onde tramita em sigilo.
Gustavo Passarelli pode ser o primeiro advogado de Mato Grosso do Sul a integrar o STJ. O Estado também nunca emplacou um ministro no Supremo Tribunal Federal.
A favorita para a vaga de Fischer é Daniela Rodrigues Teixeira, que conta com o apoio da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, e do deputado federal Rui Falcão.
Luís Cláudio da Silva Chaves, ex-assessor jurídico de Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, tem o apoio do mineiro. O ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, tem o apoio do ministro do STF, Dias Toffoli.
Além de Fischer, outras duas vagas vão ser definidas para o STJ, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que morreu, e de Jorge Mussi, que se aposentou.
Os concorrentes a vaga de Félix Fischer são:
Amauri Bastos Santos OAB/MA 6.372
André Lopes de Sousa OAB/DF 20.895
André Luis Guimarães Godinho OAB/BA 17.822
Aurelino Ivo Dias OAB/GO 10.734
Cláudia Villela Leite Pinto OAB/RJ 164.226
Daniela Rodrigues Teixeira OAB/DF 13.121
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon OAB/AM 3.456
Elias Cidral OAB/SC 9.689
Emerson Kendi Nishimoto OAB/SP 190.412
Étilo Ferreira de Sá OAB/DF 12.227
Fabrício Mercandelli Ramos de Almeida OAB/RJ 136.211
Flávio Crocce Caetano OAB/SP 130.202
Gleibson Lima de Paiva OAB/RN 4.215
Gustavo Passarelli da Silva OAB/MS 7.602
Henrique José Vieira Maia OAB/RJ 144.320
João Alberto de Sá Barbosa OAB/RJ 60.861
Juarez Casagrande OAB/PR 46.670
Lázaro Mendes de Carvalho Junior OAB/SP 330.482
Lucas Lima Ribeiro OAB/DF 24.950
Luís Cláudio da Silva Chaves OAB/MG 53.514
Luiz Cláudio Allemand OAB/ES 7.142
Marcelo de Almeida Pereira OAB/BA 34.153
Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes OAB/RJ 55.882
Márcio Messias Cunha OAB/GO 13.955
Maria Carolina de Melo Amorim OAB/PE 21.120
Mario David Prado Sá OAB/PA 6.286
Mário Luiz Delgado Régis OAB/PE 940-B
Nelson Wanderley Ribeiro Meira OAB/BA 22.022
Núbia Pereira Bragança da Costa OAB/DF 29.242
Otavio Luiz Rodrigues Junior OAB/CE 11.143
Sandro Gilbert Martins OAB/PR 23.922
Thiago Cézar Ferreira Mascarenhas OAB/RJ 152.988
Vinicius Silva Lemos OAB/RO 2.281
Vivaldo do Amaral Adães OAB/BA 13.540