Com o estoque de tornozeleira eletrônica no limite, Victor Hugo Ribeiro Nogueira da Silva, 36 anos, teve um pequeno atraso para deixar a prisão por falta do equipamento em Mato Grosso do Sul. A Agepen (Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário) acabou solucionando o caso antes da intervenção judicial, mas o “transtorno” enfrentado pelo réu por assédio sexual mostra que a nova modalidade pegou no Estado.
Atualmente, 3.272 pessoas são monitoradas eletronicamente, inclusive poderosos, como os três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid. Só de medida cautelar são 231 na Capital e 246 no interior do Estado, conforme a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE).
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Victor Hugo virou réu por coagir as vítimas e testemunhas do suposto assédio sexual praticado pelo ex-prefeito Marquinhos Trad (PSD). Ele ficou preso de agosto do ano passado até a semana passada, quando a juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, revogou a prisão preventiva. No entanto, ela determinou o monitoramento eletrônico.
Conforme despacho publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (28), o advogado Valdir Custódio informou que Victor Hugo não tinha deixado a prisão em decorrência da falta da tornozeleira eletrônica. Ao analisar o caso, a magistrada ponderou que no SIGO, o sistema de informações policiais, já constava a saída do réu na última quinta-feira (23).
O problema foi admitido pelo Governo estadual. “A Agepen possui um número limitado de tornozeleiras. O tempo de espera depende da disponibilidade do equipamento e prioridades estabelecidas pelo Poder Judiciário”, informou.
“Cabe destacar que, em razão do aumento da demanda de tornozeleiras, quaisquer dificuldades pontuais, quando ocorridas, são informadas ao Poder Judiciário a fim de não haver comprometimento às condições impostas na sentença e preservação institucional”, destacou.
“Em quatro anos, a Agepen mais que dobrou a oferta de equipamentos de monitoração eletrônica e trabalha para ampliação dos serviços”, afirmou. O plano é contar com 5,8 mil tornozeleiras eletrônicas no Estado. A ampliação depende da licitação a ser realizada pela Secretaria Estadual de Administração.
Das 3,2 mil pessoas monitoradas, 2.380 são presos condenados do interior e 195 da Capital. Outros 36 cumprem prisão domiciliar. Ainda há 184 usando a indumentária para cumprir medida protetiva.