O governador Eduardo Riedel (PSDB) criou mais 230 cargos comissionados e elevará o número de funcionários em cargos de confiança em 7,5%, passando de 3.064, no início do segundo mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB), para 3.294 neste ano. Conforme a Lei 6.036, sancionada pelo tucano neste domingo (1º), 66 servidores vão ganhar salários de R$ 20,1 mil a R$ 35,4 mil.
Empossado no dia 1º deste mês, o governador mantém a política de criação de cargos de confiança para beneficiar cabos eleitorais e apadrinhados políticos, contratados sem concurso público.
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Não é só aumento no número de cargos. A nova administração também aumentou em 25% os salários pagos aos secretários estaduais e ao vice-governador José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP). O subsídio do primeiro escalão teve reajuste de 21,24%, passando de R$ 28.369,82 para R$ 34.398,40. O salário do vice teve aumento de 25%, de R$ 28.369,82 para R$ 35.462,27, mesmo valor pago ao chefe do Executivo.
Eduardo Riedel sancionou a lei que amplia para 3.294 cargos comissionados no Estado de Mato Grosso do Sul. Em dezembro de 2018, Reinaldo tinha oficializado 3.064 cargos comissionados. No último ano da gestão de André Puccinelli (MDB), eram 2.825 funções de confiança.
Os números de comissionados no Governo de MS
- André Puccinelli (MDB) – 2014 – 2.825 cargos comissionados
- Reinaldo Azambuja (PSDB) – 2018 – 3.064 cargos comissionados
- Eduardo Riedel (PSDB) – 2023 – 3.294 cargos comissionados
Com a justificativa de tornar a gestão mais eficiente, Riedel criou o cargo de secretário-executivo, que vai ter salário de R$ 28.401,90, mesmo valor pago ao consultor legislativo, diretor-presidente I e aos chefes de gabinete do governador e do vice-governador. Este salário será pago para 27 cargos.
Além deles, ficou mantido o secretário-adjunto, com vencimento de R$ 33.639,16, com 11 substitutos dos secretários estaduais. Também vai criar 27 cargos de diretor-presidente II e assessor especial III, com salário de R$ 11,2 mil mais gratificação de 80%, com salário total de R$ 20.160.
Outros 16 terão a função de diretor-presidente III e assessor especial II, com salário de R$ 7,4 mil mais gratificação de 100%, o que elevará o subsídio para R$ 14,8 mil. Serão 52 cargos de superintendente, chefe de gabinete de secretário, diretor-presidente IV, assessor especial III, com salário de R$ 6,8 mil e mais adicional de função de 100%, elevando o subsídio para R$ 13,6 mil.
Os menores salários são de gestão operacional e assistência, assistente VI, de R$ 750, mais adicional de 90%, o que resultará no pagamento de R$ 1.425. Serão 259 vagas. Outras 153 vagas são para assistente V, com subsídio de R$ 890 e mais adicional de 90%, com total de R$ 1.691.
Outras 287 vagas são para gestor de processo V e assistente IV, com salário de R$ 1.036,50 mais adicional de 90%, com vencimento total de R$ 1.969,35.
O aumento de cargos comissionados ocorre justamente na contramão do discurso de que é preciso reduzir o tamanho do estado com a redução no número de funcionários. A eficiência só é efetiva quando há redução no número de comissionados e aumento no número de concursados, com a nomeação de servidores sem a interferência política e sem colocar a máquina estadual a serviço de um grupo político ou partido.