A Prefeitura Municipal de Sidrolândia vai comprar mil panetones de uma livraria, conforme o resultado do Pregão Eletrônico 84/2022, publicado no Diário Oficial nesta semana. A prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), envolveu-se em polêmica porque a Livraria Paulo Freire é famosa na cidade, situada a 70 quilômetros da Capital, por comercializar apenas papelaria e material escolar.
Conforme o resultado do pregão, publicado na segunda-feira (21) no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a empresa, que tem nome comercial Pedro Luiz Ruano Eireli, foi declarada vencedora ao oferecer desconto de apenas um real.
Veja mais:
MPE investiga prefeita por nepotismo por nomear genro para comandar Secretaria de Fazenda
Substituta de ficha suja, 1ª prefeita de Sidrolândia nomeia sobrinhos e cunhada
Com eleitos cassados, quatro cidades empossam vereadores como prefeito tampão
O edital previa a compra de mil panetones por R$ 12.440. A livraria Paulo Freire propôs fornecer o produto por R$ 12.439. A polêmica aumento após o site Correio Mídia News ligar na livraria e perguntar quanto custava o panetone:
– “Nós não temos aqui senhor, a gente não vende panetone”, teria dito o vendedor da livraria. Entre os itens previstos no cadastro, a empresa fornece produtos alimentícios, mas moradores de Sidrolândia informaram que a unidade só comercializa, além de material escolar, balas e doces.
Em nota, a prefeita negou qualquer irregularidade. “O processo de pregão eletrônico é totalmente transparente, como prevê a legislação, e os resultados públicos. A aquisição de panetones para os projetos sociais que a prefeitura mantém”, frisou.
“Por ser realizado de forma online, a ampla divulgação é total e mais disseminada, alcançando mais interessados em participar. Isso proporciona mais qualidade nas propostas com mais concorrência e competividade”, pontuou. Três empresas teriam participado, mas dois foram eliminadas na fase de habilitação.
“O sistema responsável pela realização do pregão eletrônico é o do Banco do Brasil, onde todas as empresas precisam estar devidamente cadastradas com a documentação exigida”, frisou a assessoria, isentando o município de qualquer interferência na contratação da livraria mais famosa de Sidrolândia.
O caso é curioso porque já se pode comprar panetone na livraria. Na Capital, é comum o produto estar a venda em lojas de eletrodomésticos.
Confira a nota da prefeitura:
“A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, a respeito do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022, informa que:
O processo de pregão eletrônico é totalmente transparente, como prevê a legislação, e os resultados públicos. A aquisição de panetones para os projetos sociais que a prefeitura mantém (CRAS, SCFV, CREAS, PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ, PROJETO ELDORADO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E PROJETO ELDORADO ALAMBARI CUT CONSTRUINDO VÍNCULOS) foi feita a partir da modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, modalidade mais utilizada pelo Poder Público atualmente e que funciona como um leilão de preços em tempo real na internet.
A compra será para atender os projetos sociais em vigor no município, como o Bombeiros do Amanhã, com participantes recrutados entre famílias de baixa renda, muitas em vulnerabilidade social, em atividades no quartel dos bombeiros;
O projeto “Alambari Construindo Vínculos”, no Assentamento Alambari com previsão de atender 30 adolescentes que participarão de oficinas de música, esporte e saberes da terra voltados a práticas da agricultura familiar na qual estão inseridos e outros programas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os programas contemplam 328 idosos; 364 crianças que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV: urbano, rural, aldeia Córrego do Meio, distrito do Quebra-Coco, Capão Bonito; 50 gestantes; 100 pessoas do projeto “Essa Rua é Nossa” e 85 Apoiadores do Projeto Bombeiros do Amanhã.
Por ser realizado de forma online, a ampla divulgação é total e mais disseminada, alcançando mais interessados em participar. Isso proporciona mais qualidade nas propostas com mais concorrência e competividade. O sistema responsável pela realização do pregão eletrônico é o do Banco do Brasil, onde todas as empresas precisam estar devidamente cadastradas com a documentação exigida.
Conforme a legislação vigente, no dia 21 de novembro de 2022 foi publicado o RESULTADO PARCIAL, onde a empresa “PEDRO LUIZ RIBEIRO RUANO EIRELI” foi convocada para apresentar a amostra do respectivo item, conforme o Item 11 do Edital.”