Responsável pela deflagração da Operação Vostok há quatro anos e pelo bloqueio de R$ 277 milhões da família de Reinaldo Azambuja (PSDB), o ministro Felix Fischer vai se aposentar do Superior Tribunal de Justiça sem levar o governador de Mato Grosso do Sul a julgamento. Afastado por licença médica desde 2 de junho do ano passado, o magistrado deixa a corte até o dia 30 deste mês, quando completa 75 anos.
Fischer se despediu do STJ em sessão de julgamento desta terça-feira (16), segundo o registro feito pelo Conjur. “Na iminência de concluir meus dias como ministro, encerro com sentimento de dever cumprido, honrado em fazer parte, por mais de 25 anos, desta egrégia corte, mas com pesar de estar findando uma atividade da qual sentirei muita saudade”, afirmou.
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O ministro se despediu das sessões realizadas pelas 5ª e 6ª turmas do STJ. Fischer enviou mensagem gravada de agradecimento e despedida, que foi exibida no telão e por videoconferência para os ministros e presentes. Ministro do STJ desde dezembro de 1996, ele ainda não confirmou data de aposentadoria. O limite é 30 de agosto, quando completa 75 anos.
Desde de 2 de junho do ano passado, ele está se afastou para tratamento médico e passou a ser substituído na Corte Especial pela ministra Isabel Galloti, que assumiu a relatoria da Ação Penal 980 contra o governador Reinaldo Azambuja. No primeiro afastamento, de julho de 2019 a março de 2020, ele foi substituído pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Fischer foi o responsável pela deflagração da Operação Vostok pela Polícia Federal em 12 de setembro de 2018, que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, pela primeira vez na história, no gabinete do governador na Governadoria e no apartamento de Reinaldo.
Naquela ocasião, o magistrado determinou a prisão temporária do filho do tucano, o advogado Rodrigo Souza e Silva, do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Zé Teixeira (PSDB), e do conselheiro do Tribunal de Contas, Márcio Monteiro. Ele também determinou o bloqueio de R$ 277 milhões de Reinaldo, da esposa, Fátima, e dos três filhos.
Em fevereiro do ano passado, ele desmembrou a denúncia, deixando apenas Reinaldo para ser julgado pela Corte Especial e enviando a ação contra os outros 23 réus para a Justiça estadual. Rodrigo, Teixeira, Monteiro, entre outros, estão respondendo pelos crimes de corrupção na 2ª Vara Criminal de Campo Grande.
No mês passado, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ratificou a denúncia contra o tucano pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por chefiar organização criminosa. A defesa de Reinaldo aponta que faltam provas e pede a rejeição da denúncia.
O caso está concluso para a ministra Isabel Gallotti incluir na pauta de julgamento.