O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai pagar até R$ 778 mil à empresa Dois Amores Comércio de Doces e Salgados por três contratos de alimentação. Os extratos foram publicados na última quarta-feira (dia 23) no Diário da Justiça.
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O de maior valor prevê o desembolso de R$ 407.142,40 para fornecimento de alimentação (lanches diversos, bebidas e afins) para as secretarias do Tribunal de Justiça e gabinetes dos desembargadores. Cabe o registro de que tantos servidores quanto juízes e desembargadores recebem auxílio-alimentação. O dos magistrados chegou a ser batizado de vale-caviar, diante do poder de compra, varia de R$ 1.368,20 e R$ 1.773,11.
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O edital, que deu origem ao contrato informa que a contratação era para alimentar 800 servidores no prédio do Tribunal de Justiça, no Parque dos Poderes. Os lanches devem ser servidos três vezes na semana (segunda, quarta e sexta-feira). São nove tipos de minissalgados: croissant de presunto, queijo e tomate; folhado de frango com requeijão ou presunto e queijo; trouxinha de calabresa; esfirra de carne ou queijo; enroladinho presunto e queijo ou frango com requeijão ou calabresa; pão de queijo; quibe; risole de carne ou frango ou queijo; e sopa paraguaia.
A justificativa para o gasto é de que “práticas alimentares saudáveis no ambiente de trabalho trazem benefícios tanto para a instituição quanto para o servidor”. Os benefícios citado pelo Tribunal de Justiça incluem menores taxas de absenteísmo por adoecimento, mais disposição, melhor rendimento nas atividades ao longo do dia e melhora na qualidade de vida. Curiosamente, o edital não menciona frutas.
Outros R$ 211.240,42 vão ser pagos em contrato de fornecimento de alimentação para sessões de julgamentos e eventos diversos do Tribunal de Justiça. Neste caso, o cardápio é bem variado, com minissanduíches, salgados, frios, patês, pães, doces, bolos, tortas, chá, refrigerantes (normal, zero e diet), sucos (caixinha e polpa) e frutas.
“A contratação tem por objetivo proporcionar a alimentação necessária em eventos em geral e aos magistrados durante as sessões de julgamento, em razão da imprecisão da duração das sessões e cursos que, por diversas vezes, perduram por horas. Assim, é praxe e até recomendável o fornecimento de lanches nos horários de intervalo”, informa o edital. Neste 2022, a estimativa é atender 10.530 pessoas, sendo 4.738 em sessão de julgamento e 5.792 nos eventos.
No valor de R$ 159.788,27, o terceiro contrato é para atender eventos da Ejud-MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul): cursos, treinamentos e capacitações. A escola fica localizada na Rua Raul Pires Barbosa, Chácara Cachoeira. O cálculo é que serão atendidas 10 mil pessoas em 480 ações de ensinos. O cardápio é igual ao que atende as sessões e eventos do Tribunal de Justiça, com muita variedade de salgados, doces, frutas e bebidas.
Entre 2013 e 2014, a comilança a custas de dinheiro público foi parar na berlinda após pressão da imprensa e do cidadão. O coffee break da Câmara Municipal de Campo Grande, que custava R$ 9 mil por mês, foi cancelado após protesto popular.
Já o TJMS, por exemplo, se viu obrigado a retirar a cerveja e quitutes mais refinados do cardápio.
