Tribunal de Justiça vai desembolsar quase R$ 3 milhões como veículos blindados. (Foto: Arquivo)

Carrão blindado, pedra de mármore de Carrara, uniformes chique , tapetes, sofá Chesterfield. A lista de compras do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi extensa em 2021. O desfile de itens de luxo foi registrado no Diário da Justiça, onde são publicados os contratos do Poder Judiciário.

Em março, foi divulgada a reforma na ala da presidência do Tribunal de Justiça, localizado no Parque dos Poderes em Campo Grande. O custo seria de até R$ 328 mil. Primeiro, a Geometra Construções Ltda foi contratada por R$ 277.472. Meses depois, em junho, houve aditivo de R$ 101.948. Entre os extras, foi incluída pedra de mármore de Carrara na soleira de dois novos banheiros. Em projetos mais econômicos, a opção é por soleira de granito.

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No mês de julho, ao custo de R$ 22.456, foram comprados itens de mobiliário com toque de requinte: escrivaninha clássica em madeira cinza, poltrona king em madeira nobre, mesa auxiliar estilo Louis XV e sofá Chesterfield (de três lugares revestido em linho). De estilo clássico, esse modelo de sofá se caracteriza pelo acabamento em capitonê: botões costurados no acolchoado.

No mês de maio, foi lançada a licitação de compra de uniformes para um seleto e bem remunerado grupo de  assessores. A medida causou polêmica e teve repercussão nacional por envolver dinheiro público e contemplar servidores com os maiores salários na corte. A uniformização do vestuário  faz parte da política do presidente Carlos Eduardo Contar, que assumiu o cargo em janeiro  e logo publicou portaria sobre a padronização do vestuário.

Peças referência para uniforme do seleto grupo de assessores do Tribunal de Justiça.

O contrato entre o tribunal e a empresa Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda foi publicado no mês de outubro. O valor foi de 346.408,40 para aquisição de vestuário feminino e masculino, com serviços de ajuste. O look novo é destinado aos servidores que atuam na presidência, vice-presidência, secretaria da magistratura, secretaria judiciária e os diretores das secretarias do TJ.

Para os homens, por exemplo, o paletó deve ter modelagem super slim fit. Site de moda explica que essa padronagem traz costuras bem ajustadas na região da cintura e braços.

Sem licitação, o tribunal publicou, no mês de setembro, que vai gastar R$ 124.540 em tapetes. O extrato da nota de empenho mostra que foi contratada a empresa Tiago Ferzeli Pegaz Eireli, cujo nome comercial é Bazar Irã. A inexigibilidade de licitação é prevista na Lei de Licitações, que aponta como “inexigível a licitação quando inviável a competição”. O tribunal justificou a medida “ante a singularidade da prestação de serviço”.

Em dezembro, a edição do Diário da Justiça do dia 14 trouxe duas notas de empenho, que somadas totalizam R$ 2,9 milhões, para compra de veículos. No valor de R$ 1,3 milhão, um contrato é com a Pottencial Veículos Especial e Equipamento de Segurança. O investimento foi na compra de Honda Accord Hibrido.

A segunda nota, com total de R$ 1,5 milhão, é para aquisição de veículos SUV, modelo SW4 Diesel Toyota. O contrato é com a Kampai Motors. Lançado em novembro, o edital previa a aquisição de seis veículos blindados, sendo três de cada modelo. A blindagem exigida foi de nível III-A, que suporta todas as armas curtas mais potentes.

De acordo com o edital, “a aquisição de mais veículos blindados visa a resguardar a incolumidade física de magistrados do Poder Judiciário/MS que estejam sofrendo ameaças”.