TJ exclui Jaceguara e define lista tríplice para disputar vaga da desembargadora Tânia Borges

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul definiu, na tarde desta quarta-feira (15), a lista tríplice dos três procuradores de Justiça indicados para a vaga da desembargadora aposentada compulsoriamente, Tânia Garcia de Freitas Borges. A grande surpresa foi a exclusão da procuradora Jaceguara Dantas da Silva, favorita para a vaga e ficou em 4º lugar na lista.

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O favorito para o cargo é o procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, que ficou em primeiro ao obter 32 votos e era o favorito entre os desembargadores do TJMS. Em segundo lugar ficou Esther Sousa de Oliveira, com 30 votos, que é filha do ex-presidente do TJMS, desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho. O terceiro é o procurador Antônio Siufi Neto, com 18 votos.

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A lista será encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, que tem a prerrogativa de indicar qualquer um dos três para a vaga de desembargador do TJMS. Ele afirmou ao Midiamax que indicará o primeiro colocado.

A lista foi definida após o Ministério Público Estadual encaminhar seis nomes para a corte. Além dos três nomes, a lista sêxtupla ainda tinha os procuradores Jaceguara Dantas Silva, Marcos Antônio Martins Sottoriva e Aroldo José de Lima.

Jaceguara Dantas era considerada favorita porque tinha o apoio do ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Cesar dos Passos. Ele teve o nome aprovado pelo Senado e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

Favorito na disputa e preferido por parte dos desembargadores, Raslan formou-se em Direito pela FUCMAT (atual Universidade Católica Dom Bosco) em 1992 e ingressou no cargo de promotor de Justiça em 1995. Ele foi promovido ao cargo de procurador por merecimento em 2016.

Esther Sousa também é formada pela FUCMAT e ingressou no MPE em 1989. Ele foi integrante do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A procuradora tem chance porque a vaga disponível é de uma mulher e a representatividade feminina é pouca no Poder Judiciário. Além disso, ela é filha do desembargador Jesus de Oliveira Sobrinho, que se aposentou em 13 de março de 1987.

Antônio Siufi Neto tem chance remota, mas pode ser indicado por integrar a lista tríplice. Ele ingressou no MPE em 1987 e foi promovido a procurador de Justiça em 2002. Neto foi coordenador do Gaeco.

Os três disputam a vaga da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, punida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com aposentadoria compulsória por usar o cargo e a influência para tirar o filho, o empresário Breno Solon Borges, preso com 129 quilos de drogas e munições até de fuzil, do presídio em julho de 2017.

Jaceguara terá uma nova chance, já que o Tribunal de Justiça não aceitou como duas uma lista com os mesmos nomes. Para definir os três concorrentes a vaga do cargo de desembargador criado neste ano, o MPE deverá definir nova lista sêxtupla e encaminhar a corte.

Além dela, também vão ganhar a chance de serem indicados os promotores de Justiça Luciano Conte, de Corumbá, e Sara Francisco Ricarte, de Campo Grande.