O julgamento do cardiologista Mércule Paulista Cavalcante pelo desvio de R$ 3,494 milhões do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian vai começar no dia 10 de maio de 2022. Em despacho publicado nesta segunda-feira (29), o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, negou pedidos dos réus para rejeitar a denúncia feita em decorrência da Operação Again, deflagrada pela Polícia Federal para apurar desvios feitos pela “Máfia do Coração”.
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Além do médico, a Justiça Federal vai levar a julgamento o empresário Pablo Augusto de Souza e Figueiredo, Klaus de Vasconcelos Rodrigues, Ramon Costa e Costa e Emerson Jansen de Vasconcelos. Os depoimentos começarão no dia 10 de maio de 2022, a partir das 13h30, pelas testemunhas de acusação.
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O ex-diretor-geral do HR, Justiniano Barbosa Vavas, e o ex-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União) no Estado, José Paulo Juliete Barbieri, vão prestar depoimento como testemunhas de defesa de Pablo. As testemunhas serão ouvidas ainda nos dias 11 e 12 de maio. Os réus serão interrogados em dois dias de junho, sendo Mércule Paulista e Pablo Augusto no dia 7, a partir das 15h, e os demais réus no dia 8, a partir das 13h30.
Klaus, Pablo, Ramon e Mércule insistiram que a denúncia é inepta, não individualizou as condutas dos réus nem comprovou a prática dos ilícitos. No entanto, os pedidos foram negados pelo magistrado.
“Dessa feita, verifico que a peça acusatória é apta, relata de forma clara e suficiente as circunstâncias em que ocorreu o suposto delito, adequando-se às exigências do art. 41 do CPP. Os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal também estão presentes, como a justa causa, marcada por robustas provas de materialidade e de autoria da prática, em tese, de grave crime contra a Administração Pública Federal e prejudicial ao erário federal em cifras milionárias”, pontuou Teixeira, para reafirmar o recebimento da denúncia.
De acordo com o Ministério Público Federal, os réus desviaram R$ 3,494 milhões do HR para a empresa Amplimed – Distribuidora de Produtos Hospitalares entre 18 de janeiro e 4 de março de 2016. A operação ocorreu em 2018, cinco anos após a PF desbaratar os desvios cometidos pela Máfia do Câncer na Capital.
Além da condenação por corrupção e peculato, o MPF pediu a fixação mínima de R$ 4,534 milhões a ser devolvido aos cofres públicos.
Mércule é um dos cardiologistas respeitados e de renome na Capital até entrar na mira da PF. Ele chegou a ser afastado do cargo e usou tornozeleira eletrônica. O médico só conseguiu retornar ao trabalho graças à pandemia da covid-19, quando a Capital enfrentou caos no atendimento à população e estava faltando profissionais para atender os pacientes.
Ele também é réu pelo desvio ocorrido no Hospital Universitário de Campo Grande. O MPF apontou R$ 950 mil.