O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aumentou em 25% o valor do contrato com as 10 agências de publicidade. Com o aditivo, publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial do Estado, o tucano vai torrar até R$ 87,5 milhões por ano com propaganda. Só para efeito de comparação, o aumento no gasto com jornais, sites e emissoras de televisão é mais que o dobro dos 10% de reajuste salarial concedido aos 81.112 servidores públicos estaduais a partir de janeiro.
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O empenho aditivo com as 10 agências é assinado pelo secretário interino de Governo e Gestão Estratégica, Flávio César de Oliveira. Conforme o resumo do contrato, a administração elevou em R$ 8,750 milhões o valor do contrato semestral, que passa dos atuais R$ 35 milhões para R$ 43,750 milhões.
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Por ano, o montante a ser desembolsado com propaganda passa de R$ 70 milhões para R$ 87,5 milhões. O gasto com publicidade na gestão de Reinaldo causou polêmica porque houve falta de leitos para pacientes com covid-19 em plena pandemia. No ano passado, o Ministério Público Estadual chegou a pedir a suspensão dos gastos porque estava faltando remédios e materiais hospitalares no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, o 2º maior do Estado.
A Justiça em primeira instância chegou a suspender o gasto com publicidade, mas o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro, acatou o pedido do Governo e manteve os contratos de publicidade.
Este foi o primeiro termo aditivo do contrato firmado com as empresas contratadas no ano passado: Agilitá Propaganda e Marketing, Oitenta Vinte Marketing, Think Service Design, Art & Traço Publicidade e Assessoria, B & W Três Propaganda, Comuniart e Marketing, Origem Comunicação e Marketing, Novo Engenho Comunicação Integrada, Let’s Comunicação Integrada e Ramal Propaganda.
De acordo com o contrato, os recursos provenientes do Governo federal também poderão ser destinados para custear os gastos com propaganda da gestão de Reinaldo. “Os convênios com o Governo Federal poderão também ser fonte de despesas”, diz o contrato. “As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão, também, com dotações orçamentárias designadas através de descentralização de créditos orçamentários de outras unidades gestoras do poder executivo, desde que autorizado pela autoridade competente”, destaca.
O aumento no contrato com as agências de publicidade é mais que o dobro da inflação oficial nos últimos 12 meses, de 10,67%. Já os servidores terão reajuste de 10%, abaixo da inflação e considerando-se que é o 3º na gestão de Reinaldo. Durante o mandato do tucano, a inflação acumula 48%, enquanto os servidores terão correção de 16,7%.
O efeito prático no gasto com publicidade é a cobertura dos meios de comunicação de Mato Grosso do Sul. Jornais, sites e emissoras de televisão ignoraram a manutenção do bloqueio de R$ 277 milhões de contas bancárias e bens da família do governador pelo Superior Tribunal de Justiça.
Também deram amplo espaço ao desconto de 0,5 ponto percentual na alíquota do IPVA para automóveis, sem mencionar que a alíquota anterior à gestão tucana era de 2,5%. Agora, os carros vão pagar 3% em 2020.
O deputado estadual Capitão Contar (PSL) tentou obter informações sobre os gastos com publicidade. Ele inclusive criticou o montante destinado diante da grave crise econômica causada pela pandemia.
