Propaganda do Governo tem mais investimento quando PSDB tenta popularizar a candidatura de Riedel e pavimentar candidatura de Reinaldo a deputado ou senador em 2022 (Foto: Arquivo)

Apesar de Mato Grosso do Sul enfrentar a mais grave crise econômica da história por causa da pandemia da covid-19, com endividamento e falência de empresas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aumentou em 42% os gastos com publicidade no primeiro quadrimestre deste ano. De 1º de janeiro até ontem (16), o tucano já empenhou R$ 34,513 milhões com propaganda, conforme o Portal da Transparência.

O valor representa acréscimo de R$ 10,3 milhões em relação ao mesmo período do ano passado, quando o total empenhado pela Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica com as agências somou R$ 24,188 milhões.

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O gasto com propaganda cresce no momento em que o governador intensifica as articulações para fazer o secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, candidato a sua sucessão em 2022. Denunciado ao Superior Tribunal de Justiça por ter recebido R$ 67,791 milhões em propinas da JBS em troca de incentivos fiscais, Reinaldo tenta pavimentar a própria candidatura a deputado federal ou senador, para manter o foro privilegiado.

O gasto com publicidade cresce no momento em que o contribuinte sente no bolso o peso da alíquota de 30% do ICMS sobre a gasolina. Graças ao aumento da carga tributária estadual, aliada à política nacional da Petrobras, o litro do combustível bate recorde, superando R$ 6 no interior do Estado e girando em torno de R$ 5,50 na Capital.

O tucano ignorou o protesto de parte da população e dos motoristas de aplicativos para reduzir o imposto sobre a gasolina. No início do mês, mediante protesto de comerciantes e empresários desesperados com a crise causada pela covid-19, Reinaldo determinou o fechamento de todas as atividades não essenciais por 10 dias. A medida foi considerada fundamental para aliviar a superlotação e reduzir a fila de espera por UTI no Estado.

Confira os gastos empenhados em menos de quatro meses

AgênciaValor empenhado 20212020
Ramal Propaganda1.091.458,66650.184,53
Slogan Publicidade 1.067.899,99568.922,50
Agilitá Publicidade5.431.083,674.804.379,80
Comuniart Comunicação3.237.997,762.724.506,27
Origem Comunicação4.198.435,851.766.298,95
Novo Engenho4.930.877,391.874.115,70
B&W Propaganda4.370.345,573.555.821,40
Think Service Design 1.348.726,081.699.625,41
Art & Traço Publicidade1.964.109,421.616.343,74
Lets Comunicação1.643.872,50937.494,25
Compet Marketing 5.228.715,343.991.024,60
Total34.513.522,2324.188.717,15
Valor de 1º de janeiro a 16 de abril de cada, conforme o Portal da Transparência

No entanto, a crise não chegou nas agências de publicidade. O total empenhado de 1º de janeiro até o dia 16 deste mês, conforme o Portal da Transparência, soma R$ 34,513 milhões. No ano passado, o Ministério Público Estadual ingressou com ação na Justiça para suspender os gastos com propaganda e destinar os recursos para a saúde.

O pedido foi feito em junho pelo promotor Marcos Alex de Oliveira após sucessivas denúncias da falta de medicamentos, insumos e até alimentação no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, referência no tratamento da covid-19 no Estado.

O juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar determinando o sequestro do dinheiro destinado às agências de publicidade. O Governo do Estado e a liminar foi revogada pelo então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paschoal Carmello Leandro.

Esta ação está na fase de julgamento do mérito. O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, vai decidir se marca audiência de instrução e julgamento ou julgará a ação com base nos documentos juntados aos autos. O Governo é contra ouvir testemunhas.

Além desta ação, o MPE apontou superfaturamento e desvios nos gastos com publicidade por meio da Operação Aprendiz, deflagrada em fevereiro de 2019. As primeiras denúncias à Justiça estavam quase prontas, quando houve remanejamento na promotoria de Patrimônio Público. Marcos Alex foi substituído pelo promotor Fábio Ianni Goldfinger. O grande enigma é saber se a investigação foi concluída ou foi para a gaveta do sucessor do “xerife” do MPE.