O último ano da gestão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) deverá contabilizar com aumento de até 61,7% na arrecadação de impostos – seis maior que a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Mesmo com a redução de 0,5 ponto percentual para automóveis, a receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) deverá crescer 24,46%¨em 2022, reflexo, principalmente, da valorização de 22% dos veículos usados.
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Conforme a LOA (Lei do Orçamento Anual) de 2022, a receita total de Mato Grosso do Sul será de R$ 18,475 bilhões, o que deverá representar aumento de 9,8% em relação ao valor previsto para este ano, de R$ 16,823 bilhões.
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Graças ao aumento de impostos na gestão tucana, como de 20% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 71% no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário), de 40% no IPVA e no ITCD, o Governo não vai ter falta de dinheiro em 2022. O superávit primário deverá crescer 43%, de R$ 1,361 bilhão em 2021 para R$ 1,952 bilhão no próximo ano.
O maior aumento, de 61,7%, será na arrecadação com o ITCD, que passará de R$ 182,8 milhões para R$ 295,7 milhões. A receita com o ICMS terá aumento de 19,54%, de R$ 9,622 bilhões para R$ 11,5 bilhões, conforme o projeto de lei do orçamento em discussão no legislativo estadual.
A arrecadação do IPVA deverá crescer 24,46%, de R$ 675,7 milhões para R$ 842,4 milhões. A previsão significa que mesmo com a redução tão propalada pela propaganda oficial do Governo do Estado, o contribuinte vai pagar mais caro pelo imposto sobre veículo em 2022. A redução de 3,5% para 3% sobre automóveis e de 2% para 1,5% sobre caminhões e ônibus vai minimizar o impacto da valorização dos veículos, mas não reduzirá o valor do tributo em relação ao montante pago neste ano.
Confira a previsão na arrecadação para 2022
Tributo | 2021 | 2022 | Variação |
ICMS | 9.622.693.000 | 11.503.547.200 | 19,54% |
IPVA | 675.783.900 | 842.427.000 | 24,46% |
ITCD | 182.844.600 | 295.720.100 | 61,71% |
Fundersul | 927.835.400 | 1.121.074.100 | 20% |
Orçamento total | 16.823.704.500 | 18.475.534.800 | 9,80% |
Fonte: LOA 2021 e 2022 |
A arrecadação do Fundersul terá aumento de 20% em 2022, passando dos atuais R$ 927 milhões para R$ 1,121 bilhão. O fundo vem impulsionando o pacote de obras de pavimentação de rodovias, construção de pontes e pavimentação e recapeamento de vias urbanas. O custo ficou para o produtor rural, que passou a pagar até 71% mais em plena pandemia. Os agricultores e pecuaristas acabaram sendo punidos por manter a alimentação na mesa do sul-mato-grossense quando quase tudo parou por causa da covid-19.
O Governo deverá reduzir em 5,4% o montante destinado para investimentos, de R$ 1,959 bilhão em 2021 para R$ 1,852 bilhão no próximo ano. Já o gasto com pessoal e encargos terá acréscimo de 10,6%, de R$ 9,843 bilhões para R$ 10,893 bilhões.
O orçamento não traz um impacto expressivo no gasto com salários, considerando-se que o governador vem anunciando que será generoso no reajuste salarial após três anos. Desde a posse de Reinaldo, os servidores só tiveram dois reajustes salariais, que somam em torno de 6%. Apenas a inflação deste ano está acumulada em 10,2% na Capital.