Primeiro e único debate entre as duas candidatas e o candidato a presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) foi marcado pela troca de farpas, críticas ao alto custo das taxas judiciais e cartorárias. O candidato da situação, Bitto Pereira, foi criticado pelo apoio do Governo e por não ter lutado para melhorar o atendimento dos advogados. Rachel Magrini e Giselle Marques defenderam alternância do poder e uma gestão que não seja subserviente a um poder.
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Outra polêmica foi a situação financeira da entidade presidida por Mansour Elias Karmouche, que teria gasto R$ 1,3 milhão com publicidade no atual mandato e não ter suspendido a cobrança da anuidade dos advogados. A entidade teria sido socorrida pelo atual presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, para pagar os salários dos funcionários. Aliás, o apoio do dirigente também foi motivo de troca de acusações.
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O confronto entre os candidatos só foi possível graças a Rádio CBN e durou aproximadamente uma hora e meia. Os candidatos aproveitaram para apresentar propostas, deixar as diferenças claras e buscaram desgastar o adversário. A eleição da OAB/MS ocorre no dia 19 deste mês e deverá contar com a participação de 10 mil dos 16 mil advogados.
Rachel criticou o apoio do Governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), acusado por receber R$ 67,791 milhões em propinas da JBS, a chapa de Bitto. Para a candidata, ele não terá independência para debater temas caros à advocacia, como o alto custo das taxas judiciais e extrajudiciais. “É preciso ter independência, não ser subserviente”, afirmou. O candidato se defendeu destacando que não conta com o apoio da gestão tucana, mas da advocacia.
Giselle Marques cutucou o candidato da situação ao mencionar que sua chapa não conta com filhos de desembargador ou juiz. A candidata a vice-presidente na chapa “Mais OAB”, Camila Bastos, é filha do desembargador Alexandre Bastos, indicado por Reinaldo para o Tribunal de Justiça pelo 5º constitucional.
Cotada para a 3ª via, ela também cutucou Rachel ao insinuar que a candidata tem o apoio da Prefeitura de Corumbá, porque não conseguiu tirar fotos com advogados da daquela cidade porque Marcelo Iunes (Podemos) apoia a outra candidata. “Jamais obriguei ninguém a tirar foto comigo e não conheço, nunca falei com o prefeito”, reagiu Rachel.
Os candidatos ficaram divididos sobre a criação de mais dois cargos de desembargador, enquanto falta juízes para todas as varas da Justiça sul-mato-grossense. Bitto classificou como “problema gravíssimo”. Ele disse que apostará no diálogo com o Poder Judiciário para “resolver o problema”.
Rachel Magrini criticou a atual gestão por não ter se manifestado a respeito da proposta, embora a falta de juízes e de servidores nos cartórios tem comprometido o andamento dos processos e prejudicado os advogados. Na mesma linha, Giselle disse que é preciso que a OAB atue com independência em relação ao Judiciário, porque toda a sociedade perde com a morosidade.
Os três candidatos criticaram o alto valor das custas extrajudiciais e judiciais. Para Rachel, o custo elevado inviabiliza o acesso à justiça e até compromete o pagamento de honorários advocatícios. Ela lamentou ainda que o projeto enviado pelo Tribunal de Justiça ainda prevê taxa para quem lavrar escritura em outros estados, onde os valores são mais em conta. Ela colocou a redução das taxas como prioridade, uma das primeiras medidas a serem tomadas em janeiro.
Giselle afirmou que a OAB também é contemplada pela divisão da arrecadação com as taxas cartorárias, as mais caras do País. Ela defendeu abrir mão do valor repassado à entidade como parte do esforço para reduzir os valores. Bitto negou que a entidade receba parte do fundo.
“É um grande problema para a advocacia”, admitiu Pereira. Apesar de não apontar que medidas a atual gestão adotou para combater os altos valores das taxas, Bitto Pereira prometeu criar um grupo de trabalho para discutir o problema.
Bitto e Rachel trocaram acusações sobre o apoio de Felipe Santa Cruz. O atual presidente da Ordem tem grande rejeição entre os advogados sul-mato-grossenses. De acordo com a candidata da oposição, Santa Cruz nomeou Bitto Pereira como vice-presidente da ESA e teria contado com o apoio da atual gestão. Ele reagiu apontando o apoio do conselheiro federal Wander Medeiros, que faz parte da chapa da candidata, como defensor de Santa Cruz.
Outro ponto de embate entre os dois foi o de quem representa a renovação no comando da entidade. Com a missão de emplacar o 3º mandato do grupo de Mansour, Bitto Pereira disse que sua diretoria é de renovação. “A sua chapa está no poder há seis anos. O senhor é continuísmo”, retrucou a candidata. Ela disse que Bitto é conselheiro federal há seis anos e nunca emplacou nenhum projeto.
Os candidatos também trocaram farpas sobre a renúncia de alguns diretores, inclusive Rachel, quando integravam a diretoria da seccional. Ele acusou a candidata, alguns diretores, como André Xavier, de terem renunciado no meio do mandato.
Rachel rebateu o candidato da situação ao frisar que a renúncia foi um movimento político para forçar a OAB Nacional a realizar nova eleição para a escolha do presidente em Mato Grosso do Sul. “Não compactuo com a corrupção”, ressaltou a candidata, sobre o motivo da renúncia.
Outro ponto foi a proibição de advogados inadimplentes de votarem na eleição. Giselle lembrou que tentou derrubar o veto na Justiça, mas a juíza federal negou liminar. Bitto se equivocou ao dizer que a proibição estava prevista em lei. Giselle corrigiu o candidato dizendo que está na resolução. As duas mulheres deixaram claro que estão dando apoio para advogados inadimplentes ingressarem com mandado de segurança para ter o direito de escolher o presidente da entidade.
