O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) alegou “agenda institucional” para não ficar frente a frente com o vereador Tiago Vargas (PSD), que o chamou de “corrupto”, “bandido” e “canalha” em vídeo publicado nas redes sociais. A juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, acatou o pedido do tucano e vai realizar a audiência de conciliação, prevista para a tarde desta sexta-feira (5), de forma virtual.
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Não é a primeira vez que o governador alega compromissos para evitar o encontro com Vargas, que foi demitido por ele em julho do ano passado. A fama ganha com as críticas aos políticos corruptos, inclusive a Reinaldo, garantiram a Tiago a eleição de vereador de Campo Grande nas eleições do ano passado. Ele foi o campeão de votos.
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Agora, Reinaldo lhe move ação por calúnia, injúria e difamação por vídeo publicado no dia 2 de julho deste ano. Na postagem, o vereador critica a realização de blitz de trânsito durante o dia e destaca que só prejudica trabalhadores desempregados e castigados pela pandemia da covid-19. Ele sugere que a polícia deveria reforçar a fiscalização à noite para pegar bandido.
Em seguida, o vereador xinga Reinaldo de “bandido”, “corrupto”, entre outros impróprios. O tucano ficou ofendido e ingressou com duas ações. Na primeira, ele pede a retirada do vídeo, retratação por 30 dias e pagamento de indenização por danos morais de R$ 50 mil. Em primeira instância, o pedido de liminar foi negado.
O Tribunal de Justiça começou a julgar o recurso de Reinaldo, mas pedido de vista adiou o desfecho para o dia 16 deste mês, quando votarão os desembargadores Divoncir Schreiner Maran e Sérgio Martins. O relator, Marcelo Câmara Rasslan, considerou censura retirar o vídeo e votou pelo indeferimento do pedido de Reinaldo.
Já na área criminal, o tucano pede a condenação de Tiago por calúnia, injúria e difamação. O promotor Marcelo Ely deu parecer favorável ao governador, de que a Justiça deve aceitar a denúncia.
Antes de decidir sobre o recebimento da queixa, a magistrada decidiu agendar audiência de conciliação para o dia 28 de setembro deste ano. No entanto, Reinaldo alegou compromisso em Brasília e pediu o adiamento da audiência. A Justiça acabou não notificando o vereador da mudança para 4 de outubro e houve novo adiamento.
Como o Poder Judiciário retomou as atividades presenciais, a juíza decidiu que a audiência desta sexta-feira seria presencial. No entanto, o governador voltou a alegar compromissos e não ficará frente a frente do vereador.
“REINALDO AZAMBUJA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, por seu advogado ora subscritor, requerer a realização da audiência de conciliação designada para o próximo dia 05/11/2021 de forma virtual, por videoconferência, excepcionalmente à Portaria n. 2152/2021/TJMS-Presidência, nos termos do art. 3º, incisos I e IV, da Resolução 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça”, argumentou a defesa.
“In casu, excelência, em que pese o retorno das atividades presencias nas dependências do fórum desta capital, há excepcionalidade para a adoção da pretendida modalidade virtual para o ato em razão da existência de agenda institucional do Governo de Estado na mesma data, fora desta Comarca, o que, tratando-se o querelante do atual Governador de Estado, evita novos pedidos de redesignação do ato, já remarcado por outras duas oportunidades”, destacou.
A juíza aceitou o pedido e a tentativa de conciliação será virtual.