Ex-chefe do Ministério Público Estadual e réu por improbidade administrativa, o procurador de Justiça Miguel Vieira da Silva conseguiu se livrar da punição imposta pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e ainda conseguiu se aposentar com salário integral. Ele foi um dos citados por receber propina na Operação Uragano, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010.
[adrotate group=”3″]
A suspeita levou o CNMP a recomendar, em 2013, a demissão de Miguel Vieira do cargo de procurador de Justiça. O processo sofreu inúmeros entraves no MPE, desde pedidos de vista até decisões judiciais. Em meio à guerra de recursos e estratégia da defesa, Silva se manteve em atividade.
Veja mais:
Suspeito de cobrar “mensalão”, procurador tinha poupança em casa para não pagar tarifa bancária
Suspeito de receber propina de R$ 300 mil por mês, ex-chefe do MPE pode perder R$ 880 mil
De acordo com o Portal da Transparência, em setembro deste ano, o salário do procurador foi de R$ 66.645,19, quase o dobro do vencimento base, de R$ 35.462,22. Nos últimos oito anos, o MPE, estratégico no combate à corrupção no País, não conseguiu dar o exemplo e cortar na própria carne.
Miguel Vieira da Silva acabou não sendo demitido, como recomendou o Conselho do Ministério Público. Na sexta-feira, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, concedeu a aposentadoria ao ex-chefe do MPE. Conforme o despacho, ele terá direito ao salário integral e a paridade, ou seja, vai receber todos os benefícios concedidos aos integrantes da ativa.
De acordo com Lacerda, a aposentadoria foi concedida com base nos artigos 73 e 78 da Lei Estadual 3.150, de 2005, que já foram revogados por lei complementar aprovada no ano passado.
Na Justiça, Miguel Vieira é réu por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. No total, conforme a denúncia, ele movimentou R$ 880 mil sem comprovação da origem, o que inclui ainda a compra de apartamento da Plaenge em Campo Grande, um imóvel em Bonito e o depósito de R$ 249 mil em conta bancária. O processo tramita na Justiça desde 2014.
Em 2010, quando era chefe do Ministério Público, ele foi acusado de receber mensalão, conforme revelação feita pelo então primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Ary Rigo (PSDB). Ele afirmou que o procurador era beneficiado por mensalão no valor de R$ 300 mil. Ele sempre negou a acusação.