Miguel Vieira da Silva só não foi reconduzido em 2010 porque ficou em quarto lugar e fora da lista tríplice, graças a manobra de promotores (Foto: Arquivo)

Suspeito de receber “mensalão” da Assembleia Legislativa e do ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi, o procurador de Justiça Miguel Vieira da Silva surpreendeu os colegas ao revelar que tinha “poupança particular em casa”. Esta foi a principal linha de defesa dele para tentar afastar a suspeita de que a movimentação financeira atípica em suas contas bancárias era oriunda de corrupção.

Ele recorreu à lenda urbana de que os famosos miseráveis, populares mão de vaca, preferem guardar dinheiro debaixo do colchão do que depositar no banco. A versão consta da ação civil de improbidade administrativa, protocolada com base em processo disciplinar instaurado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

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Suspeito de receber propina de R$ 300 mil por mês, ex-chefe do MPE pode perder R$ 880 mil

Vieira foi acusado pelo então primeiro secretário da Assembleia, Ary Rigo (PSDB), em gravação feita em 2010 com autorização judicial pelo secretário municipal de Comunicação de Dourados, Eleandro Passaia, de receber R$ 300 mil por mês do legislativo. Ele ainda teria cobrado R$ 300 mil de Artuzi.

Em troca da vantagem indevida, Miguel Vieira da Silva, chefe do MPE na ocasião, postergava a denúncia contra o prefeito de Dourados e ainda repassava informações confidenciais para os investigados pela Polícia Federal e pelo Gaeco. Ele só denunciou Artuzi em março, após a iminente derrota no processo eleitoral para ser conduzido para a chefia do MPE, porém omitiu crimes para beneficiar o ex-prefeito.

Ao fazer devassa nas finanças do ex-procurador geral de Justiça, o CNMP constatou movimentação de R$ 249 mil entre maio de 2008 e maio de 2010. A suspeita era de lavagem de dinheiro.

No entanto, Miguel explicou que se tratava de “poupança particular” feita em sua própria casa. Ele acumulou dinheiro em espécie como forma de evitar o pagamento de juros e tarifas bancárias.

Ele ainda citou o temor dos planos econômicos, tão comum na economia brasileira até o Plano Real, lançado no Governo de Itamar Franco, em 1994, estabilizar a inflação e por fim aos choques anuais na economia brasileira.

O destino do dinheiro que não teve a origem comprovado pelo ex-procurador-geral de Justiça

Descoberto pelos investigadores e para se livrar das suspeitas, o procurador retificou a declaração no Imposto de Renda para declarar o montante acumulado em sua poupança particular a cada ano.

Em 2005, ele tinha R$ 60,7 mil em casa, que chegou a R$ 179,2 mil em 2007. No ano seguinte, quando assumiu a chefia do MPE após ser nomeado pelo governador André Puccinelli (PMDB), Miguel conseguiu juntar mais dinheiro e totalizou R$ 188,3 mil “debaixo do colchão” em 2008.

O montante chegou a R$ 206,4 mil em 2009. Em 2010, ao ser denunciado por corrupção, ele desistiu da poupança particular e só ficou com R$ 37 mil em casa.

Parte do dinheiro foi usada para comprar um apartamento em Maceió, Alagoas, por R$ 320 mil. Como sinal, ele chegou a levar R$ 50 mil em espécie de Campo Grande até a capital alagoana.

No total, conforme a denúncia, ele movimentou R$ 880 mil sem comprovação da origem, o que inclui ainda a compra de apartamento da Plaenge em Campo Grande, um imóvel em Bonito e o depósito de R$ 249 mil em conta bancária.

O processo tramita na Justiça desde 2014 e o interrogatório das testemunhas de defesa está previsto para o dia 18 do próximo mês. A Justiça ainda determinou a realização de nova perícia para checar se a movimentação financeira foi acima da renda do procurador.

Ele  é o único dos chefes dos poderes revelados na gravação por Rigo que ainda é alvo de ação na Justiça.