MS

Em carta para desmentir Bolsonaro, Reinaldo diz que “não elevou o ICMS sobre a gasolina”

Reinaldo assina carta junto com os colegas do PSDB, João Doria e Eduardo Leite (Foto: Arquivo)

Em carta assinada junto com 19 governadores para desmentir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Reinaldo Azambuja (PSDB) afirma que não elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina nos últimos 12 meses. O curioso é que o tucano foi responsável pelo aumento da alíquota do tributo sobre o combustível no início do ano passado, quando passou de 25% para 30%.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, diz o documento divulgado nesta segunda-feira (20).

Veja mais:

Reinaldo culpa Bolsonaro pelo aumento da gasolina e critica “lucro de R$ 40 bi” da Petrobras

Petrobras eleva o preço da gasolina pela 9ª vez no ano e litro vai custar quase R$ 7 em MS

Consumidor sente no bolso ICMS de 30% do PSDB e Capital tem 3ª gasolina mais cara do País

Preço da gasolina despenca para até R$ 3,79 com crise do petróleo e coronavírus

“Essa é a maior prova de que se tata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, ressaltam os governadores, entre os quais João Doria (PSDB), de São Paulo, Hélder Barbalho (MDB), do Pará, Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Rui Costa (PT), da Bahia, e Flávio Dino (PSB), do Maranhão.

A contestação dos governadores tem o objetivo de fazer frente aos ataques de Bolsonaro, de que a escalada no preço da gasolina é culpa dos estados e não do Governo federal. O presidente ignora que a Petrobras foi responsável pelo aumento de 51% no preço da gasolina nas refinarias ao promover nove reajustes apenas neste ano.

No início deste mês, Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o STF fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema. Ele alega que o parlamento foi omisso ao não editar lei para regulamentar a cobrança de ICMS no País.

Governador de MS assina carta para contestar Bolsonaro (Foto: Reprodução)

Reinaldo não elevou a alíquota do ICMS sobre a gasolina nos últimos 12 meses. O Governo do Estado até tem mantido a pauta fiscal, referência para o cálculo do tributo, congelada por meses para evitar onerar ainda mais o consumidor.

No entanto, o Governo do Estado promoveu aumento de 20% no ICMS sobre a gasolina em março do ano passado, quando a alíquota passou de 25% para 30%. A medida foi aprovada em novembro de 2019 pela Assembleia com o apoio de 15 dos 24 deputados estaduais. Na ocasião, comerciantes e produtores rurais protestaram contra o aumento e até xingaram os parlamentares de “vagabundos”.

A carta para “desmentir Bolsonaro” foi assinada pelos seguintes governadores: Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

O ICMS de 30% sobre a gasolina é o 5º maior do País. Atualmente, o preço do combustível tem oscilado entre R$ 6 e R$ 7 no Estado.

Bolsonaro enfrenta reação de governadores que não querem ser responsabilizados pelos reajustes promovidos pela Petrobras (Foto: Arquivo)
Compartilhar
Publicado por
Edivaldo Bitencourt

Posts recentes

  • MS

Após Bolsonaro lamentar alta, Petrobras anuncia 11º reajuste e gasolina deve superar R$ 7,50

Em Campo Grande, gasolina é encontrada a R$ 6,33 no preço à vista e pode… Ler mais

25/10/2021
  • MS

Esquema de notas frias uniu empresários e ex-comando da Agepen para desviar R$ 13,7 mi

Coronel Deusdete de Oliveira foi diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, O… Ler mais

25/10/2021
  • MS

Ao ser atingido por cerveja, prefeito é acusado de reagir e derrubar dona de casa com soco

Prefeito de Camapuã entrou em briga de assessora e teria agredido mulher com um soco… Ler mais

25/10/2021
  • MS

Além de confirmar Pacheco, Kasssab lança Marquinhos para disputar o Governo de MS

Evento no PSD no Rio de Janeiro contou com a presença do senador Nelsinho Trad… Ler mais

24/10/2021
  • MS

Ensaísta cita ministra alemã para criticar elite brasileira que é contra ajudar os mais pobres

No artigo “7 a 1: Angela Merkel e sua lição para a elite brasileira”, o… Ler mais

24/10/2021
  • Campo Grande

Entidades afirmam que exame toxicológico é “inconcebível, absurdo e criminaliza” professor

Presidente da Fetems, Jaime Teixeira, cutuca e diz que vereador deveria ser o primeiro a… Ler mais

23/10/2021

This website uses cookies.