Em carta assinada junto com 19 governadores para desmentir o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Reinaldo Azambuja (PSDB) afirma que não elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina nos últimos 12 meses. O curioso é que o tucano foi responsável pelo aumento da alíquota do tributo sobre o combustível no início do ano passado, quando passou de 25% para 30%.
[adrotate group=”3″]
“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período”, diz o documento divulgado nesta segunda-feira (20).
Veja mais:
Reinaldo culpa Bolsonaro pelo aumento da gasolina e critica “lucro de R$ 40 bi” da Petrobras
Petrobras eleva o preço da gasolina pela 9ª vez no ano e litro vai custar quase R$ 7 em MS
Consumidor sente no bolso ICMS de 30% do PSDB e Capital tem 3ª gasolina mais cara do País
Preço da gasolina despenca para até R$ 3,79 com crise do petróleo e coronavírus
“Essa é a maior prova de que se tata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, ressaltam os governadores, entre os quais João Doria (PSDB), de São Paulo, Hélder Barbalho (MDB), do Pará, Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Rui Costa (PT), da Bahia, e Flávio Dino (PSB), do Maranhão.
A contestação dos governadores tem o objetivo de fazer frente aos ataques de Bolsonaro, de que a escalada no preço da gasolina é culpa dos estados e não do Governo federal. O presidente ignora que a Petrobras foi responsável pelo aumento de 51% no preço da gasolina nas refinarias ao promover nove reajustes apenas neste ano.
No início deste mês, Bolsonaro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o STF fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema. Ele alega que o parlamento foi omisso ao não editar lei para regulamentar a cobrança de ICMS no País.
Reinaldo não elevou a alíquota do ICMS sobre a gasolina nos últimos 12 meses. O Governo do Estado até tem mantido a pauta fiscal, referência para o cálculo do tributo, congelada por meses para evitar onerar ainda mais o consumidor.
No entanto, o Governo do Estado promoveu aumento de 20% no ICMS sobre a gasolina em março do ano passado, quando a alíquota passou de 25% para 30%. A medida foi aprovada em novembro de 2019 pela Assembleia com o apoio de 15 dos 24 deputados estaduais. Na ocasião, comerciantes e produtores rurais protestaram contra o aumento e até xingaram os parlamentares de “vagabundos”.
A carta para “desmentir Bolsonaro” foi assinada pelos seguintes governadores: Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).
O ICMS de 30% sobre a gasolina é o 5º maior do País. Atualmente, o preço do combustível tem oscilado entre R$ 6 e R$ 7 no Estado.
