MS

Antes de receber queixa-crime, juíza vai tentar reconciliação entre governador e Tiago Vargas

Magistrada vai tentar acordo entre vereador e Reinaldo (Foto: Arquivo)

Antes de decidir se aceita a queixa-crime por injúria, calúnia e difamação, a juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, vai tentar a reconciliação entre o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o vereador de Campo Grande, Tiago Vargas (PSD). O tucano quer a condenação do ex-policial pela gravação do vídeo em que o chamou de “bandido, corrupto e canalha”.

Conforme despacho publicado nesta quarta-feira (15), a audiência de conciliação foi marcada para o dia 28 deste mês, a partir das 13h. Em decorrência da pandemia da covid-19, os dois desafetos não vão ficar frente a frente, mas participarão do encontro virtual.

Veja mais:

Vargas diz que tem imunidade para criticar e denúncia contra Reinaldo “corrupto” é pública

Reinaldo vai ao TJ para tirar vídeo no qual o vereador o chama de “bandido” e “corrupto”

Reinaldo atropela imunidade, mas juiz nega liminar, pela 2ª vez, para retirar vídeo de vereador

Reinaldo se sentiu ofendido por ter sido criticado em vídeo postado nas redes sociais no dia 2 de julho deste ano. Tiago critica a realização de blitz de trânsito no período diurno apesar da grave crise econômica causada pela pandemia. Na sua opinião, muitos trabalhadores não conseguiram quitar o IPVA e o licenciamento dos veículos porque estão desempregados ou tiveram queda na renda.

Para o vereador, a blitz para pegar bandido deveria ser realizada à noite. Ex-policial civil demitido por Reinaldo em julho do ano passado, ele xingou o tucano. Sem citar a denúncia feita contra o governador pelo Ministério Público Federal no Superior Tribunal de Justiça por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro pelo recebimento de R$ 67,791 milhões em propinas da JBS, ele também falou que Reinaldo é o “maior bandido de Mato Grosso do Sul”.

O governador ingressou com pedido de tutela de urgência para retirar o vídeo do ar e obrigar Tiago a se retratar por 30 dias consecutivos nas redes sociais. No entanto, o pedido de liminar foi negado pelo juiz Maurício Petrauski, da 9ª Vara Cível, e pelo desembargador Marcelo Câmara Rasslan, do Tribunal de Justiça. Eles pontuaram para o risco de censura, considerado crime pela Constituição. O magistrado de primeiro grau ainda citou a imunidade parlamentar do vereador.

Em outra frente, o tucano denunciou o parlamentar por calúnia, injúria e difamação. “Assim, adotando o entendimento da Súmula n° 714 do STF, a qual dispõe que é concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido, para a persecução penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções, entende este subscritor ser o querelante parte legítima para compor o polo ativo da demanda”, afirmou Marcelo Ely, sobre a legalidade da queixa-crime feita por Reinaldo Azambuja.

O promotor opinou pelo recebimento da denúncia contra Tiago. A defesa do vereador, na esfera cível, ressaltou que ele tem direito à imunidade parlamentar para fazer críticas. A defesa também destacou que a denúncia contra o tucano é fato público e notório.

Se a audiência de reconciliação não ter acordo, a magistrada decidirá se aceita a denúncia. Em seguida, em caso positivo, ele marcará a audiência de instrução e julgamento.

Vargas também é réu em outra ação, por ameaça, aberta com base em boletim de ocorrência feita pelo ex-vereador e atual presidente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, Lívio Leite, o Dr. Lívio. Ele acusa o vereador, quando era policial, de ameaçar a equipe da Ageprev.

Compartilhar
Publicado por
Edivaldo Bitencourt

Posts recentes

  • MS

Após Bolsonaro lamentar alta, Petrobras anuncia 11º reajuste e gasolina deve superar R$ 7,50

Em Campo Grande, gasolina é encontrada a R$ 6,33 no preço à vista e pode… Ler mais

25/10/2021
  • MS

Esquema de notas frias uniu empresários e ex-comando da Agepen para desviar R$ 13,7 mi

Coronel Deusdete de Oliveira foi diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, O… Ler mais

25/10/2021
  • MS

Ao ser atingido por cerveja, prefeito é acusado de reagir e derrubar dona de casa com soco

Prefeito de Camapuã entrou em briga de assessora e teria agredido mulher com um soco… Ler mais

25/10/2021
  • MS

Além de confirmar Pacheco, Kasssab lança Marquinhos para disputar o Governo de MS

Evento no PSD no Rio de Janeiro contou com a presença do senador Nelsinho Trad… Ler mais

24/10/2021
  • MS

Ensaísta cita ministra alemã para criticar elite brasileira que é contra ajudar os mais pobres

No artigo “7 a 1: Angela Merkel e sua lição para a elite brasileira”, o… Ler mais

24/10/2021
  • Campo Grande

Entidades afirmam que exame toxicológico é “inconcebível, absurdo e criminaliza” professor

Presidente da Fetems, Jaime Teixeira, cutuca e diz que vereador deveria ser o primeiro a… Ler mais

23/10/2021

This website uses cookies.