O Governo do Estado anunciou a abertura de concurso público para contratar apenas 722 professores, apesar do último certame ter aprovado apenas 74 candidatos para mil vagas e da aposentadoria de 4,2 mil nos últimos anos. Para evitar a reprovação recorde do último concurso público do magistério, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) promete elevar a vigilância para garantir a correta aplicação do conteúdo das provas.
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Realizado em 2018, o processo realizado pela Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro) foi marcado por diversas irregularidades. O Ministério Público Estadual pediu a anulação de 20 questões. O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou a anulação de seis questões e a reclassificação dos inscritos.
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O último concurso realizado na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) é o considerado o pior e mais polêmico na história da Secretaria Estadual de Educação. Dos 14 mil inscritos, apenas 74 foram aprovados e 99,46% foram reprovados.
O anúncio do novo concurso foi feito pelo secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, que vem “gerindo” várias áreas da administração estadual como parte da estratégia para se tornar conhecido e se viabilizar como candidato a governador em 2022. Ele também assumiu o tradicional papel exercido pela secretária estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Mota, na articulação com os sindicatos.
O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, defende que o Governo crie um banco reserva de aprovados para convocar os aprovados no concurso público. Como 4,2 mil professores se aposentaram nos últimos anos, ele estima que o número de vagas puras, que podem ser preenchidas por concursados, será muito superior as 722 vagas anunciadas pelo Governo.
Só do último concurso, realizado em dezembro de 2018, ficaram 926 vagas não preenchidas em decorrência da reprovação recorde. Para evitar a repetição do problema, Teixeira promete fazer parte da comissão e fiscalizar o conteúdo a ser aplicado nas provas. “Foi totalmente mal planejado”, afirmou o presidente da federação, sobre a reprovação recorde.
Ele também defende que a prova tenha caráter classificatório e não eliminatório para que um número maior de candidatos seja aprovado e fique no banco reserva. O concurso terá validade de dois anos e poderá ser prorrogado por igual período.
O concurso ainda vai depender da burocracia, como a criação da comissão, a definição do edital e a publicação da abertura das inscrições. A expectativa é de que ocorra em novembro, conforme previsão de Jaime Teixeira.