O presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), ignorou as assinaturas de 13 vereadores e enterrou a proposta para criar a CPI para investigar o Consórcio Guaicurus. Ele seguiu o parecer do procurador-geral da Câmara, Luiz Gustavo Lazzari, que não foi eleito, e livrou as empresas de ônibus, que prestam péssimo serviço na Capital e são controladas pela poderosa família Constantino.
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Além de Marcos Tabosa (PDT), autor da proposta, não tiveram valor nenhum os vereadores Ayrton Araújo e Camila Jara, do PT, Clodoilson Pires, Ronilço Guerreiro e Zé da Farmácia, do Podemos, coronel Alírio Villasanti (PSL), Professor André Luiz (Rede), Delei Pinheiro, Valdir Gomes e Tiago Vargas, do PSD, Papy (SD) e William Maksoud (PTB).
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Com a decisão de impedir a investigação, apesar da renovação de 18 das 29 cadeiras, a Câmara mantém a tradição de não incomodar as empresas de ônibus. A precariedade do transporte coletivo na Capital é notória. “Tá ruim”, reconheceu Carlão.
A CPI do Consórcio Guaicurus teve 14 assinaturas, mas o vereador Edu Miranda (Patri) retirou a assinatura. Ele anunciou que pretende conversar com o consórcio antes de optar pela investigação do grupo.
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), defendeu publicamente a investigação do Consórcio Guaicurus. De acordo com um outro vereador, até os empresários do setor teriam defendido a investigação. O consórcio briga na Justiça para obrigar a prefeitura a incluir o ISS no cálculo da tarifa, que pode elevar o preço da tarifa cobrada na Capital.
No entanto, o procurador-geral da Câmara, Luiz Gustavo Lazzari, manifestou-se contra e decidiu a questão. De acordo com ele, o requerimento não apresentou fato certo e determinado para criar a CPI do Consórcio Guaicurus. Lazzari está na Câmara Municipal desde 17 de julho de 2015 e possui salário de R$ 16,9 mil, conforme o Portal da Transparência do legislativo.
O parecer do procurador deixou o vereador Marcos Tabosa “perplexo e abalado”. Em primeiro mandato, o pedetista não ensaiou nem recorrer à Justiça para manter a CPI, seguindo o exemplo de parlamentares federais. A CPI da Covid no Senado, por exemplo, só foi criada após os senadores recorreram ao Supremo Tribunal Federal e obtiverem liminar obrigando a instalação da comissão para investigar os gastos do governo federal com a pandemia.
A maior preocupação de Tabosa e de Carlão foi em rebater matéria de um jornal, de que os vereadores amarelaram diante da poderosa família Constantino, que cobra caro por um dos piores serviços do transporte coletivo do País e segue sem ser incomodada pelos edis eleitos pelo povo.
“O Tabosa não amarelou e nunca vai amarelar”, gritou Tabosa. Em um discurso confuso, ele chegou a anunciar disposição de buscar um fato determinante para criar a CPI, mas também deu a causa como perdida. O parlamentar prometeu se transformar na pedra no sapato do consórcio.
Carlão também sinalizou que poderá criar a CPI. “Vamos encontrar um fato determinante”, discursou. Ele inclusive disse que poderia pedir a ajuda do procurador-jurídico para encontrar o motivo para investigar o grupo.
O fracasso da CPI do Consórcio Guaicurus deixou no eleitor a sensação de que de nada adiantou votar para vereador de Campo Grande. Foram 13 vereadores, com salários e assessores pagos pelo contribuinte, que não conseguem levar adiante o clamor dos usuários do transporte coletivo. Para que servem?
