A Polícia Federal encontrou irregularidades em R$ 31,8 milhões repassados pelo Governo do Estado para a o Instituto Gerir administrar o Hospital Regional Dr. José Simone Neto, em Ponta Porã. Este valor representa 41,81% dos R$ 76,043 milhões pagos entre 2016 e 2019 para a organização social. Os dados constam do despacho do juiz substituto Ricardo Duarte Ferreira Figueira, da 1ª Vara Federal da fronteira, que autorizou a Operação SOS-Saúde.
Conforme a investigação, as irregularidades cometidas pelos acusados de integrar a organização criminosa vão desde desvio de dinheiro público, superfaturamento, pagamento por serviço não realizado e até a contratação de duas empresas para realizar o mesmo serviço. A maior parte das empresas usadas para receber o dinheiro pertence aos sócios da entidade ou seus parentes.
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O caso causa indignação e revolta da população porque o HR ponta-poranense estava a beira do colapso quando era administrado pelo Instituto Gerir, contratado no segundo ano de mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB). O Governo estadual acabou rompendo o contrato em decorrência do atraso no pagamento de salários e de ameaça de greve dos profissionais de saúde.
A empresa Rafael Costa Araújo – ME recebeu R$ 3,187 milhões do Instituto Gerir a partir dos repasses feitos ao hospital, apesar do modesto capital social de apenas R$ 5 mil e não contar com nenhum funcionário, de acordo com a investigação da PF e da CGU (Controladoria-Geral da União).
Outros R$ 1,017 milhão foram repassados a Wareline do Brasil Desenvolvimento de Software. Neste caso, a PF suspeita de superfaturamento, porque o valor pago pelo serviço foi 240 vezes maior que o preço de mercado.
Duas empresas foram contratadas para prestar o mesmo serviço e acabaram recebendo R$ 24,487 milhões. A quebra do sigilo apontou repasses em altas quantias. A TCLIN Serviços de Saúde pode ter recebido R$ 20,347 milhões, enquanto a Konecta Medical Sociedade Empresarial ganhou R$ 4,139 milhões.
A Athos Soluções Hospitalares teria recebido R$ 1,616 milhão, apesar de que os policiais federais suspeitam ser de fachada. Ela funcionava no mesmo local de outra empresa, Corpo Controle e Particpações, em Goiânia. Edsamuel Carlos de Araújo atestou a realização de obra no Hospital Regional em Ponta Porã mesmo morando em Goiânia, mesma cidade onde fica o Instituto Gerir.
A AJM Instituto de Projetos recebeu R$ 1,311 milhão da organização social. O detalhe é que a sócia, Júlia Maria Carricondo Leite de Almeida, é filha de Maria Aparecida Leite Carricondo, funcionário do Instituto Gerir. Já a empresa MD Internacional, do superintendente da OS, David Clemente Monteiro Correia, recebeu R$ 180 mil.
No total, os repasses irregulares somam R$ 31,8 milhões, que representa 41,81% do montante pago pelo Governo de Reinaldo Azambuja ao Instituto Gerir entre 2016 e 2019. O Estado empenhou R$ 94,3 milhões, mas só conseguiu pagar R$ 76,043 milhões, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Estado.
Além de atrasar salários dos funcionários, a entidade também deixou uma conta com fornecedores em Ponta Porã. Há ações judiciais de cobrança, conforme o site do Tribunal de Justiça.
O Governo divulgou nota em que destacou ter rompido com a OS em meados de 2019 e de que a Controladoria-Geral do Estado vai acompanhar as investigações da Polícia Federal. O Instituto Gerir ainda não se manifestou. A Operação SOS-Saúde foi deflagrada na última quarta-feira (4).
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