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    Beto, Bia e Ovando votam a favor do “PL da Grilagem”, que facilita desmatamento no País

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt04/08/20213 Mins Read
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    Dos oito deputados, quatro votaram contra e uma, Rose Modeste, não votou (Foto: Arquivo)

    Três dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul – Beto Pereira e Bia Cavassa, do PSDB, e Dr. Luiz Ovando (PSL) – foram os únicos que votaram a favor do Projeto de Lei 2.633, conhecido como “PL da Grilagem”. Apesar de ser duramente criticada, por legalizar a invasão de áreas públicas e estimular o desmatamento, a proposta foi aprovada, na noite desta terça-feira (3), pela Câmara dos Deputados por 296 a 136 votos.

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    Quatro parlamentares sul-mato-grossense foram contra o polêmico projeto: Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Loester Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT). Após a polêmica do fundo eleitoral, Rose Modesto (PSDB) não participou da votação, conforme o site Congresso Em Foco.

    Veja mais:

    Rose, Bia, Ovando, Beto Pereira e Nelsinho aprovam fundo de R$ 5,7 bi para eleições de 2022

    Quatro deputados de MS votam contra reduzir fundo eleitoral para R$ 1,3 bilhão em 2020

    Congresso ouve grito de “desavisado” e desiste de pôr R$ 1,8 bi de áreas essenciais em fundo eleitoral

    O projeto é considerado um dos maiores retrocessos na política ambiental e fundiária do País. O projeto substitui Medida Provisória proposta em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com a votação, os deputados Beto, Bia e Dr. Ovando mostram que continuam sendo os parlamentares mais fiéis ao presidente da República na Câmara dos Deputados.

    O Instituto Socioambiental apontou que o “PL da Grilagem” estimula e reforça o modelo de ocupação predatório sobre áreas protegidas e florestas públicas não destinadas. “A possível legalização dessas áreas desmatadas transmite aos grupos criminosos a clara mensagem de que o crime compensa”, alertou, em documento sobre os impactos da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados.

    “As mudanças propostas para o marco legal da regularização fundiária podem gerar graves impactos ambientais e sociais. Tais propostas legitimam a prática de grilagem e desmatamento ilegal, promovem o desalinhamento das políticas fundiária e ambiental, especialmente na destinação das terras públicas; e beneficiam médios e grandes produtores rurais em detrimento de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais”, destacou a entidade.

    De acordo com o Instituto Socioambiental, o “PL da Grilagem” deve legalizar até 298,3 mil hectares de terras da União em poder de invasores. Para obter o título, não será necessário a vistoria do Incra para até seis módulos (hoje o mínimo previsto é de quatro). Para regularizar, bastará a declaração do ocupante.

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