Beto Pereira (PSDB) votou contra a redução do fundo eleitoral para R$ 1,3 bilhão (Foto: Paulo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o fundo eleitoral de R$ 2,034 bilhões para as eleições municipais de 2020. Por 242 votos a 167, o parlamento rejeitou emenda do Novo para reduzir o valor para R$ 1,3 bilhão. A bancada de Mato Grosso do Sul ficou dividida: quatro deputados foram contra a redução, enquanto três aprovaram e um se absteve de participar da votação.

Conforme o portal da Câmara, os deputados Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT) foram contra a redução do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A proposta para cortar mais R$ 765 milhões teve o aval das tucanas Bia Cavassa e Rose Modesto e de Dr. Luiz Ovando (PSL). Loester Trutis (PSL) não votou.

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Inicialmente, o Congresso Nacional planejava elevar o fundo eleitoral de R$ 1,8 bilhão, gastos na campanha eleitoral do ano passado, para R$ 3,8 bilhões nas eleições de prefeitos e vereadores. Treze partidos apoiavam a manobra e a aprovação era dada como certa. Para viabilizar a ampliação do fundo em 111%, os parlamentares cogitaram cortar recursos de áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

A proposta causou indignação da sociedade, que bombardeou os deputados e senadores nas redes sociais e grupos de aplicativo. O ponto alto foi o protesto de um jovem contra o deputado Dagoberto no Aeroporto Internacional de Campo Grande no dia 9 deste mês. O grito do rapaz, chamado de desaviado e irresponsável pelo pedetista, viralizou e chegou a ser ouvido no Congresso.

O relator da Comissão Mista do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD/CE), concordou em reduzir o fundo eleitoral e manter a proposta de R$ 2,034 bilhões, encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Durante a votação, o Novo apresentou emenda para reduzir ainda mais o valor para R$ 1,3 bilhão. A medida merecia ser aprovada, porque a eleição é municipal e não vai exigir grandes deslocamentos dos candidatos, como ocorreu na eleição do ano passado, para escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais. Em 2018, o fundo destinou R$ 1,8 bilhão para a campanha.

A favor do fundo eleitoral de R$ 2,034 bilhões
Beto Pereira (PSDB)
Dagoberto Nogueira (PDT)
Fábio Trad (PSD)
Vander Loubet (PT)
A favor do fundo eleitoral de R$ 1,3 bilhão
Bia Cavassa (PSDB)
Dr. Luiz Ovando (PSL)
Rose Modesto (PSDB)
Não votou
Loester Trutis (PSL)

Só que a emenda conseguiu o apoio de 167 deputados, sendo três de Mato Grosso do Sul, e acabou sendo rejeitada, porque o fundo maior obteve o apoio de 242 parlamentares, quatro do Estado (veja no site da Câmara).

Como a emenda do Novo, com o apoio da Rede, não passou pela Câmara, ela acabou não sendo votada no Senado.

A mesma sorte não teve o salário mínimo, que terá aumento de apenas 3,3% em 2020, passando dos atuais R$ 998 para R$ 1.031. O fundo teve reajuste de 13%.

Fundo eleitoral de R$ 2,034 bilhões foi aprovado por 242 deputados, sendo quatro de MS (Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados)