Após três fracassos consecutivo, o Governo do Estado dividiu em duas licitações, elevou o valor das obras de suporte à vida em 20% e conseguiu concluir o polêmico certame na 4ª tentativa. Uma empresa de pequeno porte de Campo Grande ficou com o maior contrato, de R$ 5,373 milhões, ao propor desconto de apenas 0,014%. O segundo contrato ficou com a norte-americana Johnson Controls, que também deverá levar o contrato de automação após intervenção da Justiça.
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As obras de suporte à vida, que garantem a sobrevivência dos peixes nos aquários, transformaram-se em polêmica à parte. A Fluídra Brasil, primeira contratada e sem licitação na gestão de André Puccinelli (MDB), virou ré por improbidade administrativa acusada de superfaturamento de R$ 10,7 milhões. Além da multinacional espanhola, o arquiteto Ruy Ohtake teve os bens bloqueados pela Justiça.
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Esta era a última licitação prevista pela gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) para concluir o polêmico Aquário do Pantanal. Inicialmente, o edital previa a contratação por R$ 6,8 milhões. Três editais foram lançados e concluídos sem nenhum interessado.
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) dividiu o edital em dois. O maior valor, de R$ 5.373,785,00, prevê a conclusão das obras de suporte à vida. A empresa Clima Teck Climatização Ltda EPP foi declarada vencedora com desconto de apenas R$ 785 (0,014%). A empresa campo-grandense é de pequeno porte e tem capital social de R$ 350 mil.
O estabelecimento dos sócios Rodinei Schmitt e Raquel Elize Schmitti presta serviços para o Governo do Estado desde 2014. No último ano da gestão de Puccinelli, ela recebeu R$ 5,9 milhões do Estado, conforme o Portal da Transparência. Na gestão de Reinaldo, ela vinha mantendo contratos pequenos, de R$ 22,8 mil no ano passado até RR$ 398,5 mil em 2015. Neste ano, o total contratado já ultrapassa R$ 1,7 milhão.
A outra vencedora para as obras de pleno funcionamento da automação do sistema de suporte à vida é a norte-americano Johnson Controls BE do Brasil. Ela propôs desconto irrisório de 0,90% e foi declarada vencedora para realizar a obra por R$ 2,789 milhões. O edital previa R$ 2,814 milhões – houve desconto de R$ 25,4 mil.
O outro contrato do Aquário, que deve ficar com a norte-americana, serve de exemplo do deságio em caso de competição em licitações do poder público. A empresa deu desconto de 33,8%, reduzindo o valor do contrato de R$ 7,254 milhões para R$ 4,795 milhões. Como houve disputa, com a Tecal Engenharia (R$ 4,665 milhões) e a Maksoud Rahe (R$ 6,5 milhões), o desconto ficou em RR$ 2,4 milhões.
O Jacaré procurou a assessoria de imprensa da Agesul para saber quantas empresas participaram da 4ª tentativa de licitação das obras de suporte à vida, mas o órgão se limitou a informar que houve participação. A assessoria limitou-se a dizer que seria publicada no Diário Oficial de terça-feira (20).
O resultado foi homologado no dia 30 de julho pela diretora de Licitação de Obras da Agesul, Debora da Silva Pereira, conforme os editais publicados no Diário Oficial desta segunda-feira.
A previsão é que a obra seja concluída em nove meses, ou seja, maio de 2022.