Em meio a mais grave crise econômica da história brasileira, com falta de dinheiro para reajustar salários e fazer investimentos para minimizar os efeitos da pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou o aumento de 185% no Fundo Eleitoral. Com aval dos deputados federais Beto Pereira, Bia Cavassa e Rose Modesto, do PSDB, e Dr. Luiz Ovando (PSL) e do senador Nelsinho Trad (PSD), o dinheiro a ser torrado nas eleições passou de R$ 2,034 bilhões, no ano passado, para R$ 5,7 bilhões.
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A proposta foi incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deve ser aprovada antes do parlamento entrar em recesso. O polêmico aumento no fundo eleitoral foi aprovado por 278 votos a favor e 145 contra na Câmara dos Deputados. Da bancada federal de Mato Grosso do Sul foram contra Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Loester Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT).
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“Votei contra toda a LDO. Absolutamente inoportuno e despropositado o aumento do fundo eleitoral neste momento em que 33 milhões de brasileiros estão subutilizados, 14,7 milhões estão sem emprego e 24 milhões estão vivendo em insegurança alimentar. Não tem cabimento aumentar. Votei contra”, justificou Fábio Trad.
O único senador do Estado a favor do aumento espetacular no fundo especial foi o irmão do deputado, Nelsinho Trad. A proposta foi aprovada pelo Senado por 40 votos a favor e 33 contra o aumento do Fundo Eleitoral. As senadoras Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL) foram contra o projeto.
“Mais uma vez voto não a esse absurdo de aumentar o fundão eleitoral. No meio de uma pandemia, a prioridade deveria ser a saúde e o auxílio população necessita”, lamentou Soraya. O Governo federal não conseguiu retomar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores desempregados na pandemia por falta de dinheiro. A maior parte da população vem recebendo ajuda de R$ 175 por mês.
“Quase R$ 6 bi para campanha eleitoral, enquanto muitos passam fome ou morrem sem assistência. #Fundao6BiNao”, detonou a líder do PSL. Ela chegou a orientar a bancada a votar contra o projeto no parlamento. No entanto, o partido, que tem o maior valor do fundo junto com o PT, acabou mudando a orientação e pediu para votar a favor da mudança. Soraya postou no Twitter que votou contra o aumento do fundo especial.
Nelsinho defendeu a aprovação da LDO, inclusive o aumento de 185% no Fundo Eleitoral apesar da grave crise financeira. “Entendo que a questão é polêmica, mas quero fazer um adendo, porque será administrado de forma transparente e clara, para não deixar nenhum parlamentar amarrado às empresas”, defendeu o senador.
Nelsinho ainda disse que muitos dos parlamentares contra, entre os quais está o seu irmão Fábio Trad, serão os primeiros a entrar n afila para pegar o fundo eleitoral para fazer a campanha em 2022. Fábio deverá disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados.
Favorável ao aumento no gasto com a campanha eleitoral, Rose é cotada para disputar o Governo do Estado. Ela pode disputar a sucessão de Reinaldo Azambuja (PSDB) pelo Podemos. A parlamentar também foi convidada a ingressar no PSL, que tem o maior repasse do fundo eleitoral ao lado do PT.
Dr. Luiz Ovando, Beto Pereira e Bia Cavassa devem tentar retornar à Câmara dos Deputados em 2023. Eles podem apostar no dinheiro do fundo eleitoral para ter um segundo mandato.
O fundo foi criado em 2017, após a proibição de doações de empresas para campanhas políticas. Os recursos do fundo, do Tesouro Nacional, são repassados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos.
Na LDO de 2020, último ano eleitoral, o valor de R$ 2,03 bilhões foi definido internamente pela Comissão Mista de Orçamentos e aprovado pelo Congresso. À época o governo havia proposto aumentar o valor, mas a repercussão foi bastante negativa e os parlamentares reduziram.
Desta vez o relator definiu que o fundo deve receber a soma de 25% do valor das emendas de bancada dos dois últimos anos acrescida dos recursos já destinados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o que deve somar R$ 5,3 bilhões, segundo as Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. Os valores são repassados de forma proporcional à representatividade dos partidos no Congresso, ou seja: quem tem mais parlamentares recebe mais dinheiro nas eleições de 2022.
Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem discurso contra o excesso de gasto público com campanhas eleitorais. O presidente terá a oportunidade de mostrar na prática o seu discurso. Vamos aguardar.
