Reinaldo Azambuja (PSDB) ingressou com ação na Justiça contra o vereador Tiago Vargas (PSD), que publicou vídeo nas redes sociais atacando o tucano pela realização de blitz em Campo Grande. Além da remoção da gravação das redes sociais, o governador cobra indenização por danos morais por calúnia e difamação de R$ 50 mil.
[adrotate group=”3″]
Conforme a ação assinada por grupo de cinco advogados, liderados por Ary Raghiant Neto, Reinaldo se sentiu ofendido com os termos usados pelo parlamentar, como “canalha”, “corrupto” e “bandido”. Antes do governador ir à Justiça, o vereador Alírio Villasanti (PSL) já tinha criticado Vargas pelo vídeo postado nas redes sociais.
Veja mais:
Guerra de vereadores: ex-policial ataca Reinaldo por blitz e coronel defende ação da PM
Filho de diarista e 1º vereador do Los Angeles, campeão de votos quer combater à corrupção
“A forma em que foi realizada a veiculação do conteúdo revela por si só que o único propósito foi atacar a honra do requerente (Azambuja), expondo-o de forma vexatória perante o público, se utilizando de narrativas totalmente mentirosas, desinformando e manipulando a opinião de inúmeras pessoas”, argumentou a defesa.
“Certamente, tachar publicamente de CORRUPTO, BANDIDO e CANALHA ofende a imagem e honra de qualquer pessoa. Agora imaginemos o quanto tal exposição pode prejudicar a imagem de um homem público, como o requerente, que atua com base na confiança de seus representados? Com toda a certeza o prejuízo é muito grande se considerarmos o alcance que o referido vídeo já atingiu nas redes sociais ‘Facebook’ e ‘Instagram’ e principais sites de notícias, os efeitos são muito mais graves”, pontuou Neto, anexando a repercussão do vídeo no Campo Grande News, TopMídiaNews e A Onça.
Na ação, o governador destaca o trecho em que Tiago ataca o tucano: “Reinaldo Azambuja, você não tem vergonha na cara, irmão. Você é um dos maiores CORRUPTOS do estado de Mato Grosso do Sul, você deveria estar preso, entendeu. Infelizmente blitz que prejudica nosso trabalhador prejudica nosso trabalhador. Torno a dizer poderia ser blitz da guarda municipal da Agetran estaria fazendo o meu papel. Reinaldo Azambuja, você não tem vergonha na cara, UM DOS PIORES BANDIDOS DO ESTADO É VOCÊ, você deveria estar preso, seu CORRUPTO, seu CANALHA e não mandando a nossa polícia fazer blitz aqui na cidade de Campo Grande as nove horas da manhã”, bradou o ex-policial, que foi demitido pelo Governo em julho do ano passado.
“A postura adotada pelo requerido, com toda as vênias, não corresponde ao decoro exigido de um vereador, mormente por manifestar-se publicamente e contrário a realização das ‘blitz’ que possuem a função precípua de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, fiscalizar a validade de documentos referentes a veículos, bem como prevenir e reprimir atos relacionados à segurança pública”, afirmam os advogados.
“A despeito disso, importa consignar que em virtude das referidas ofensas criminosas, o requerente oferecerá queixa crime em desfavor do requerido pela prática do crime injúria (ofender claramente a dignidade e decoro do requerente – art. 140, CP) e calúnia (falsa imputação de fato que se define como crime – art. 138, CP)”, avisou, sinalizando que a guerra contra o parlamentar será ostensiva.
“In casu, as ofensas irrogadas levam os milhares de seguidores do requerido (mais de 39,5mil no Facebook e mais de 54,7mil no Instagram) a formarem um juízo de valor absolutamente negativo do requerente, o qual, não é criminoso, e exerce o cargo público com absoluta probidade”, garantiu o governador, que foi denunciado por receber R$ 67,791 milhões da JBS pelo Ministério Público Federal em outubro do ano passado no Superior Tribunal de Justiça. Reinaldo também está com os bens bloqueados desde setembro de 2018.
“Assim, resta devidamente comprovado a conduta ilícita e lesiva do requerido (Tiago Vargas) que de modo imprudente imputa ao requerente prática de crimes, e tantos outros absurdos já relatados, além de irrogar ofensas pessoais, que maculam gravemente a honra e a imagem do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, ora requerente, e deste fato decorreu o referido dano moral”, ressaltam os defensores.
“A medida aqui pleiteada visa a reintegração da verdade dos fatos e serve como desagravo público à sua imagem”, argumentam. Reinaldo quer a retirada do vídeo das redes sociais e retratação pública de Vargas a ser veiculada nas redes sociais por 30 dias. Além disso, ele quer a indenização de R$ 50 mil pelos danos morais.
O pedido será decidido pelo juiz Maurício Petrauski, da 9ª Vara Cível de Campo Grande. Ele poderá conceder a liminar e determinar retirada imediata do vídeo ou ouvir o vereador antes da decisão.
Ao tomar conhecimento da ação, Tiago informou que vai aguardar a decisão da Justiça para se manifestar.