Richelieu de Carlo
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, vai ouvir nos meses de agosto e outubro mais de 50 testemunhas de defesa e acusação no julgamento contra o ex-governador André Puccinelli (MDB), o ex-secretário de Obras Edson Giroto, e o empresário João Amorim, e mais quatro réus acusados de desvios e prejuízos à União de R$ 4,8 milhões na obra da Avenida Lúdio Martins Coelho, em Campo Grande.
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Esta é a segunda denúncia desmembrada da primeira ação penal protocolada contra o emedebista na Operação Lama Asfáltica e mira crimes vinculados às fraudes em obras de saneamento integrado na Avenida Lúdio Coelho, entre a Avenida Duque de Caxias e a Rua Antônio Bandeira, na Capital. Também são réus neste processo Maria Vilma Casanova Rosa, Helio Yude Komiyama, Luiz Cândido Escobar e Elza Cristina Araújo dos Santos.
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Conforme o Ministério Público Federal, André, Giroto e Amorim seriam os chefes da suposta organização criminosa que teria desviado mais de R$ 430 milhões dos cofres estaduais, entre 2007 e 2014, e que foram alvo de investigações na Operação Lama Asfáltica, da Polícia Federal. Este deverá ser o segundo julgamento do ex-chefe do Parque dos Poderes, que planeja ser candidato ao Governo do Estado nas eleições de 2022.
Em abril deste ano, o magistrado acatou pedido da defesa para realizar perícia nas obras de engenharia para apurar os desvios e prejuízos causados na obra da avenida. A perícia deve checar se houve o prejuízo de R$ 482,1 mil na pavimentação da via entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Antônio Bandeira. A obra do PAC Lagoa foi executada pelo consórcio formado pela Proteco Construções, de João Amorim, e Movi Terra.
Outra dúvida é sobre o prejuízo de R$ 4,411 milhões causado à União com a permuta da área de 56.618 metros quadrados da Base Aérea de Campo Grande. Puccinelli assumiu o compromisso do Governo do Estado realizar as obras de urbanização dentro da área militar, mas o serviço acabou sendo pago pelo Governo federal. A perícia também vai confirmar o relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) de que houve pagamento por serviços não realizados ou em duplicidade.
Ainda na decisão de abril, o juiz Bruno Teixeira determinou a marcação dos depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação dos réus. Em despacho assinado no último dia 17 de junho, o magistrado designou as datas indicadas para as oitivas das testemunhas.
Os primeiros interrogatórios ocorrem no próximo dia 18 de agosto, a partir das 13h30 (horário de MS), quando será ouvida uma testemunha de acusação e outras sete testemunhas de defesa de André Puccinelli. No dia seguinte (19/08), no mesmo horário, mais duas pessoas prestam depoimentos na defesa do ex-governador. Em seguida, serão ouvidas oito testemunhas de defesa de Edson Giroto.
Após pausa de dois meses, em 18 de outubro, a partir das 13h30 (MS), os depoimentos prosseguem com mais duas testemunhas a favor de Giroto, outras duas pela defesa de Luiz Candido Escobar, e termina com cinco na defesa de Maria Vilma Casanova Rosa. As oitivas continuam no dia seguinte (19/10), também às 13h30, com seis indicados pela defesa de Hélio Yude Komiyama, e mais três pela defesa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araujo dos Santos.
Nas tardes dos dias 20, 21 e 22 de outubro, sempre a partir das 13h30, serão interrogadas ao todo 23 testemunhas de defesa do empresário João Amorim e Elza Cristina Araujo dos Santos. Serão nove pessoas no primeiro dia, mais nove no segundo e outras cinco no terceiro, que encerram esta primeira fase de depoimentos.
Ainda no despacho assinado no último dia 17 de junho pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, a defesa de Amorim e Elza Araujo foi intimada a substituir duas testemunhas, que faleceram, segundo informado pela Receita Federal. Os réus também deverão informar se acompanharão as oitivas das testemunhas, bem como se comparecerão presencialmente na Justiça Federal.
A audiência de instrução e julgamento
Dia 18/08/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunha de acusação: 1) MAURO DE FIGUEIREDO
Testemunhas de defesa de Andre Puccinelli: 2) EDVALDO AQUINO PERERIA 3) HELENA NICARETTA 4) CL QOAV Veterano AVIADOR HENRIQUE GARCIA SCHUMANN 5) RICARDO OLIVEIRA SOUZA 6) RICARDO SCHIETTINI FIGUEIREDO (comum com João Amorim e Elza) 7) LUIZ SERGIO DE ALMEIDA GALHARDO
Dia 19/08/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunhas de defesa de Andre Puccinelli: 1) MÁRCIA ALVARES MACHADO CERQUERIA (comum a defesa de Hélio) 2) CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Testemunhas de defesa de Edson Giroto: 3) EDMIR FONSECA RODRIGUES 4) SANDRA FERREIRA DE MACEDO 5) MARGARET DE JESUS S. LIMA 6) ALESSANDRO MENEZES DE SOUZA 7) WILSON CABRAL TAVARES 8) MAJOR BRIGADEIRO do AR PAULO ROBERTO PERTUS
Dia 18/10/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunhas de defesa de Edson Giroto: 1) MARCIO SERGIO SOBRAL COSTA 2) MARILENE DE CARVALHO
Testemunhas de defesa de Luiz Candido Escobar: 3) TEREZINHA AZAMBUJA PEREIRA 4) SONALY ARMANDO MENDES
Testemunhas de defesa de Maria Vilma Casanova Rosa: 5) GERSON SCHAUSTZ 6) GEAN CARLOS DE CAMILO 7) ILDO OLIVEIRA MARIANO 8) JUAN CHARLES ARAÚJO ORTIZ 9) MAURO SERGIO DE OLIVEIRA GIMENEZ
Dia 19/10/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunhas de defesa de Hélio Yude Komiyama: 1) LUIZ RODRIGUES MARQUES, 2) PATRICIA SAYONARA MORAIS DE MIRANDA, 3) MARIA FERNANDA LOPES E SANTOS 4) ROSEMARY CANHETE JARA DINIZ 5) JULIANA MAURA AZEVEDO PEGOLO CARVALHO 6) NEWTON STEFANO TAKAZONO
Testemunhas de defesa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araujo dos Santos: 7) PAULO CESAR MENDONÇA 8)PAULO CESAR FERNANDES MENDONÇA 9) MARICELMA VILA MAIOR ZAPARA
Dia 20/10/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunhas de defesa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araujo dos Santos: 1)CRISTIANE DE MENDONÇA VIEIRA 2) JOSÉ LUIS SILVA (falecimento) 3) RENILDA OTA MIYASATO 4) IRINALDO ALMEIDA DA FONSECA 5) ALEXANDRE MORAIS ARGUELHO 6) ANTONIO MARQUES DOS SANTOS 7) IVAN MARCONDES MACHADO 8) MÁRCIA REGINA BRANDÃO DE FREITAS BARROS 9) RICARDO RICARTE DE OLIVEIRA
Dia 21/10/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunhas de defesa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araujo dos Santos: 1) EDIVALDO AQUINO PEREIRA 2) ALFREDO NIMER (falecimento) 3) DILMA CASANOVA AZARIAS 4) ANGELA MARIA QUINTANA 5) MARIA INEZ PEREIRA DE FREITAS 6) GILDSON ARIMURA ARIMA 7) Tenente Coronel Aviador JOHN KENNEDY GREIFFO DA ]USTA MENESCAL 8) Coronel QOAV Veterano FLAVIO EDUARDO MENDONÇA TARRAF 9) Capitão JULIANO BANDEIRA DE FREITAS
Dia 22/10/2021, às 13h30min (14h30 min horário de Brasília):
Testemunhas de defesa de João Alberto Krampe Amorim dos Santos e Elza Cristina Araujo dos Santos: 1) LILSON ABELARDO MESSIAS SALDANHA 2) GUSTAVO BRANDÃO SOARES DO NASCIMENTO 3) MARCOS ANDRE ARAUJO DAMATO 4) BRUNO FERREIRA DO NASCIMENTO 5) ALEXANDRE PIRES DIAS TEIXEIRA