Os senadores Nelsinho Trad (PSD) e Soraya Thronicke (PSL) votaram a favor da medida provisória que autoriza a venda da Eletrobras, a maior empresa da América Latina. Por causa dos “jabutis” incluídos na proposta, que devem encarecer a conta de luz para o consumidor, a senadora Simone Tebet (MDB) votou contra a proposta. No entanto, em votação apertada, o Senado aprovou a MP por 42 votos a favor e 37 contra.
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Como houve mudança na proposta, o projeto voltará a ser discutido pela Câmara dos Deputados. A MP chegou a ser aprovada pelos deputados por 313 a 166 votos. De Mato Grosso do Sul, o projeto teve o apoio dos deputados Bia Cavassa e Rose Modesto, do PSDB, Dr. Luiz Ovando e Loester Trutis, do PSL.
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Entidades do setor estimam que a proposta aprovada pode elevar a conta de energia dos brasileiros em 20%. O Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) contesta e alega que haverá redução de 7,36% no valor pelos brasileiros.
Os senadores podem deixar a conta ainda mais salgada com a inclusão de mais “jabutis”, como são chamados a inclusão de itens não previstos na proposta original.
O Senado ampliou a contratação de energia produzida pelas termelétricas de 6 mil para 8 mil megawatts até 2036. Este tipo de energia é considerado mais cara do que a produzida pelas hidrelétricas e eólicas. Atualmente, o País conta com a produção de 22 mil MW das usinas a gás.
De acordo com o G1, outro ponto apontado pelos parlamentares como “jabuti” é a criação de reserva de mercado para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Especialistas dizem que a medida pode encarecer a conta porque a reserva de mercado contraria o princípio da livre concorrência nos leilões. Além disso, a energia produzida pelas PCHs não é controlada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Pela nova regra, os próximos leilões deverão prever a contratação de pelo menos 50% dessas pequenas centrais. Porém, essa contratação não pode superar 2 mil MW (quantidade suficiente para atender cerca de 2,5 milhões de pessoas). Ultrapassados os 2 mil MW, o percentual cai para 40%. A regra vale para os leilões até 2026.
Os senadores também incluíram o pagamento de R$ 260 milhões pela Eletrobras ao Piauís como indenização pela venda da Cepisa, a distribuidora local de energia em 2018. O parlamento acrescentou, ainda, a prorrogação por mais 20 anos do Proinfa (Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). A crítica é que o preço pago pela energia dos projetos do Proinfa é superior ao valor de mercado, gerando custo adicional para os consumidores, segundo os especialistas.