O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»TJ mantém bloqueio de R$ 16,9 milhões de juiz e esposa por fraude em precatório milionário
    MS

    TJ mantém bloqueio de R$ 16,9 milhões de juiz e esposa por fraude em precatório milionário

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt07/06/20214 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Aldo Ferreira só conseguiu sensibilizar o desembargador Marco André Nogueira Hanson (Foto: Arquivo)

    A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, pelo placar de 2 a 1, o bloqueio de R$ 16,945 milhões do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior e da esposa, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva. O casal é réu por improbidade administrativa pela fraude no pagamento de precatório, que causou prejuízo de R$ 1,319 milhão aos cofres estaduais em 2011. O acórdão foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da Justiça.

    [adrotate group=”3″]

    Conforme o relator, desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, o sequestro tem respaldo de cortes superiores para garantir o ressarcimento dos cofres públicos. “Analisando os autos principais, verifico que, no caso, de fato, há indícios mínimos da existência dos aludidos atos de improbidade administrativa supostamente praticado pelos agravantes, sendo que será a instrução processual o momento oportuno para os recorrentes demonstrarem não terem agido em conluio com os demais requeridos na prática de fraudes no âmbito dos autos do Precatório nº 0006627-11.2003.8.12.0000, que acarretaram dano ao erário, enriquecimento ilícito e lesão aos princípios da administração pública”, pontuou.]

    Veja mais:

    Juiz, esposa e empresários viram réus e têm R$ 24,3 mi bloqueados por fraude em precatório

    CNJ descobre “três equívocos” em precatório que deu prejuízo de R$ 19,6 milhões a MS

    Afastado por suspeita de corrupção, juiz Aldo Ferreira manterá salário de R$ 39,5 mil

    Juiz Aldo ganhou R$ 3,8 mi para pôr fim à impasse de 21 anos em inventário e dívida impagável

    “A medida liminar deferida é providência que assegura o resultado útil da eventual procedência da ação, mas que não caracteriza antecipação dos pedidos finais. Caso acolhida a pretensão jurisdicional, não será a indisponibilidade dos bens a ser determinada, mas sim sua definitiva perda”, destacou.

    “Quanto ao limite do bloqueio, entretanto, o agravante Aldo Ferreira da Silva Júnior tem razão, pois a indisponibilidade não pode conduzi-lo à indigência ou obrigá-lo a trabalhar sem remuneração”, frisou, liberando o saque mensal do salário pago pelo TJMS. Mesmo afastado desde o final de 2019 por suspeita de corrupção, ele mantém o salário de aproximadamente R$ 35 mil por mês.

    O desembargador Vilson Bertelli acompanhou o relator e o pedido de suspensão do bloqueio foi negado pelo placar de 2 a 1. Com a decisão, a liminar do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que decidiu bloquear, além de R$ 7,3 milhões, para garantir o ressarcimento e pagamento de multa, incluiu o valor do patrimônio e movimentação financeira sem origem lícita e comprovada.

    O desembargador Marco André Nogueira Hanson divergiu de Marinho e votou pela suspensão do bloqueio de todos os bens e contas bancárias do magistrado. “In casu, examinado a controvérsia sob uma ótica liminar, própria do juízo precário do início do processo, não vislumbro nas razões do Ministério Público Estadual força jurídica suficiente para impor a medida de indisponibilidade de bens de forma indiscriminada em relação a todos os requeridos declinados no processo de origem”, destacou.

    “Com efeito, após detida análise da questão controvertida conclui-se, ao contrário do que argumentou o Parquet, que não há fundada suspeita de malversação com o dinheiro público por atos praticados pelos agravantes, a justificar a indisponibilidade total de seu patrimônio”, justificou-se.

    O advogado André Borges contestou o recebimento da inicial pelo juiz e o bloqueio de todos os bens. “A decisão agravada pecou por ter adotado a versão do Ministério Público como verdadeira a partir de procedimento investigativo unilateral e inquisitivo, e por não ter avançado sobre a relevante prova documental que está nos autos, reveladora da necessidade da ação de improbidade ser estancada desde logo ante a falta de justa causa”, afirmou.

    “Quanto ao pagamento pelo TJMS de valor vinculado ao Precatório 0006627-11.2003.8.12.0000, os autos bem revelam que o 1º agravante foi apenas Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMS, com atribuições acessórias e limitadas, sabendo-se não proferir ele atos decisórios, ou seja, não praticava qualquer ato autônomo e concreto na solução de conflitos de interesses, inclusive quanto ao Precatório sob referência”, alegou.

    O futuro do magistrado deve ser decidido neste semestre pelo TJMS. O MPE o denunciou em três ações penais, que serão analisadas pelo Órgão Especial da corte nos próximos dias. O julgamento estava previsto para fevereiro, mas foi adiado a pedido de vista do desembargador João Maria Lós. O julgamento estava previsto para o início de maio, mas novo pedido de visto adiou novamente.

    Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho vê indícios de improbidade contra magistrado (Foto: Arquivo)

    2ª câmara cível do tjms bloqueio de R$ 16 milhões desembargador fernando mauro moreira marinho desembargador marco andré nogueira hanson desembargador vilson bertelli improbidade administrativa juiz aldo ferreira da silva júnior juiz david de oliveira gomes filho

    POSTS RELACIONADOS

    MPE é barrado de usar depoimentos de processo administrativo contra juiz em ação por propina

    MS 07/07/20254 Mins Read

    Por 3 a 2, relator é derrotado e TJ enterra ação contra prefeito “estrela” por ver erro do MPE

    MS 01/07/20254 Mins Read

    Em mais uma ação do tapa-buraco, Nelsinho será julgado em denúncia que cobra R$ 204 milhões

    MS 16/06/20254 Mins Read

    Juiz cita repasse de R$ 11 milhões do governo e mantém denúncia contra ex-diretor da Funtrab

    MS 16/06/20255 Mins Read

    Leave A Reply

    Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

    As Últimas

    Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 32 milhões

    BR 09/07/20251 Min Read

    Camila acusa Nikolas de defender milionários e não reduzir impostos dos mais pobres

    MS 09/07/20253 Mins Read

    Haddad: bets ganham fortuna, mas mandam dinheiro para fora do país

    BR 09/07/20253 Mins Read

    Ana Portela revela casamento de 11 anos com outra mulher e rejeita ser tratada como minoria

    Campo Grande 09/07/20253 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.