Testemunhas de acusação e defesa de ex-governador vão ser ouvidas na Justiça nos meses de julho e agosto deste ano (Foto: Arquivo)

O primeiro julgamento do ex-governador André Puccinelli (MDB) por desvios denunciados na Operação Lama Asfáltica foi marcada para começar no dia 21 de julho deste ano. As testemunhas de defesa e acusação vão ser ouvidas sobre o superfaturamento e irregularidades na obra de pavimentação da Avenida Lúdio Martins Coelho. Já a audiência de instrução e julgamento da MS-430 vai começar em agosto.

Conforme despachos publicados nesta terça-feira (11), o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, marcou apenas os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa do ex-governador. Ele também deu mais prazo para os empresários João Amorim e Elza Cristina Araújo dos Santos, donos da Proteco, para apresentarem as questões a serem feitas aos peritos.

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Este será o primeiro julgamento do emedebista na Operação Lama Asfáltica, deflagrada pela primeira vez pela Polícia Federal em julho de 2015. Conforme a Polícia Federal, os desvios superam R$ 430 milhões.

No dia 21 de julho, a partir das 13h30, o juiz ouvirá a testemunha de acusação, Mauro Figueiredo, e duas de defesa, Ricardo Oliveira Souza e Ricardo Schiettini Figueiredo. No dia seguinte, mais duas pessoas indicadas por André serão ouvidas a partir das 13h30: Luiz Sérgio de Almeida Galhardo e o advogado Edimir Fonseca Rodrigues.

Neste caso, a denúncia é sobre as fraudes, desvios e superfaturamento apontados na pavimentação da Avenida Lúdio Coelho, entre a Avenida Duque de Caxias e Rua Antônio Bandeira. A obra do PAC Lagoa foi executada pelo consórcio formado pela Proteco Construções, de João Amorim, e Movi Terra.

O segundo julgamento será sobre os desvios na MS-430 e fraudes para obter a liberação do financiamento pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os primeiros depoimentos serão no dia 18 de agosto deste ano, a partir das 13h30, e serão os mesmos de julho, como Figueiredo, Souza e Schiettini. No dia seguinte, a partir das 14h, serão ouvidas quatro pessoas: Galhardo, Fonseca, Renato Giordano e Juliana Maura Azevedo Pegolo.

Puccinelli conseguiu escapar da primeira audiência de instrução e julgamento, que era sobre a propina paga pela JBS e foi marcada para começar no dia 23 de abril de 2019. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu as oitivas e enviou a ação penal para a 1ª Vara Criminal de Campo Grande. O juiz Roberto Ferreira Filho ainda não marcou o julgamento.

A Polícia Federal ainda não concluiu as investigações iniciadas na Operação Lama Asfáltica. O ex-governador está com os bens bloqueados em, pelo menos, três pedidos feitos pelo Ministério Público Federal. Os bloqueios foram mantidos pelo TRF3.

Apesar do magistrado ter agendado os depoimentos das testemunhas arroladas pelo emedebista, as ações possuem outros réus, como João Amorim, o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, e a ex-presidente da Agesul, Maria Wilma Casanova.