Levantamento exclusivo obtido pelo O Jacaré mostra que Mato Grosso do Sul pagou supersalário para 1.445 servidores públicos estaduais. Além de receber acima do teto de R$ 35.462,27, valor pago ao governador, eles ganharam mais de R$ 500 mil em um ano. Em 2020, 47 privilegiados ganharam mais de R$ 1 milhão em salários, gratificações e outros penduricalhos.
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No topo da elite do funcionalismo público estadual, que ganharam entre R$ 1,006 milhão e R$ 1,597 milhão no ano passado, estão 22 dos 31 desembargadores e 13 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, seis dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, quatro procuradores de Justiça e dois auditores fiscais.
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Pela legislação vigente, o teto do funcionalismo é o subsídio pago ao governador do Estado. No ano passado, Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu R$ 35.462,27 por mês, sem direito ao 13º salário. Em média, os 1.446 integrantes da elite ganharam de R$ 38.469,09 a R$ 122.905,02 por mês. Isso significa que o valor pago superou o teto entre 8,47% a 246,5%.
Conforme o Portal da Transparência do Governo do Estado, Reinaldo acumulou R$ 425.547,24 em subsídios no ano passado. Já o funcionário privilegiado com o maior salário somou R$ 1,597 milhão no ano passado – 275,46% a mais em relação ao total pago ao tucano. Já o menos sortudo, com R$ 500.098,20 em salários, recebeu 17,5% a mais em relação ao total pago a Reinaldo.
A elite do topo do funcionalismo é composta por desembargadores, conselheiros do TCE, promotores e procuradores do Ministério Público Estadual, defensores públicos, fiscais e auditores estaduais, procuradores estaduais, defensores públicos, delegados, oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, pensionistas e procurador do Ministério Público de Contas.
O Estado de Mato Grosso do Sul é um dos poucos integrantes da federação não aplica a lei do teto. A Prefeitura de Campo Grande só pago até o valor do teto, que é o salário de R$ 21,2 mil pago ao prefeito Marquinhos Trad (PSD). Fiscais e auditores do município travam uma luta na Justiça para receber acima deste valor, que pode chegar a mais de R$ 100 mil por mês.
O Governo do Estado não paga supersalário a nenhum integrante do magistério, por exemplo. Em julho de 2019, Reinaldo reduziu em 32% os salários de 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual que não eram concursados e trabalham de forma precária, sem garantia de emprego no ano seguinte.
Também causou polêmica na semana passada a propaganda feita pelo Governo nos jornais e sites de que os servidores tiveram ganho superior a 70% na gestão tucana. O Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul publicou nota para contestar a informação e destacar que nos últimos sete anos, o reajuste linear foi de apenas 6,07%, enquanto a inflação oficial supera 34%.
