O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aproveitou a pandemia da covid-19 para substituir o programa Vale Renda, criado pelo antecessor, ex-governador André Puccinelli (MDB), pelo Mais Social. O Governo do Estado pretende pagar R$ 200 para cada família. A principal mudança é que o beneficiário passará a receber cartão de débito para comprar alimentos e artigos de higiene nos locais cadastrados. Atualmente, o pagamento é R$ 180 em dinheiro.
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A meta inicial é atender 70 mil famílias carentes, que estejam inscritas no Cadastro Único do Governo federal. Em reunião virtual com os deputados estaduais, o tucano mostrou estimativa mais otimista. “O Mais Social tem previsão de atender cerca de 100 mil famílias, que receberão cartões exclusivos, cada um com valor de R$ 200 por mês para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal”, anunciou Reinaldo.
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O programa foi anunciado pelos principais sites e jornais como a versão sul-mato-grossense do auxílio emergencial, ajuda criada para socorrer os pobres, desempregados e autônomos durante a crise econômica causada pela pandemia. No entanto, o Mais Social vai substituir o Vale Renda.
O número de famílias atendidas vai dobrar, considerando-se que o Vale Renda paga, atualmente, 30 mil benefícios, conforme informações repassadas pelo governador ao Campo Grande News. Caso chegue a 100 mil famílias, como é a meta, o número pode triplicar. O número de beneficiários do programa social estadual teve redução de quase 50% no início de 2019.
Conforme o artigo 13 do projeto de lei, o pagamento do Vale Renda vai continuar até a completa migração dos beneficiários para o Programa Mais Social. A transferência será automática, desde que a família atenda os requisitos, como estar inscrito no Cadastro Único do Governo federal e não receber outro benefício.
Reinaldo vai copiar o programa de segurança alimentar adotado na gestão de Zeca do PT, que entregava cestas básicas aos índios. No artigo 8º da proposta, as famílias indígenas vão receber cesta de alimentos no valor a ser definido pelo Governo do Estado.
A proposta é que o cartão poderá ser usado para compras nos estabelecimentos cadastrados pelo Governo do Estado. Atualmente, a família recebe R$ 180 em dinheiro e gasta como lhe for mais conveniente. A proposta também prevê o pagamento da 13ª parcela de R$ 200 em dezembro.
Ao contrário de Reinaldo, o Governo do do Rio de Janeiro criou auxílio emergencial para famílias carentes. O valor será de R$ 200 a R$ 300. A sistemática é igual ao projeto sul-mato-grossense – por meio de cartão para ser gasto no comércio local. O gasto total por ano pode chegar a R$ 182 milhões.
O governador Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, criou quatro auxílios emergenciais. O combustível será pago aos motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas, que receberão duas parcelas de R$ 60 a R$ 300. O do turismo vai pagar parcela única de R$ 600 a R$ 1 mil para guias de turismo e empresas de transporte. Os trabalhadores de restaurantes e bares vão ter uma parcela de R$ 600, enquanto famílias carentes terão vale gás por quatro meses.
O governador Camilo Santana (PT), do Ceará, anunciou o pagamento de auxílio emergencial para os trabalhadores em bares, restaurantes e similares, que terão direito a duas parcelas de R$ 500.
O projeto de Reinaldo deverá ser aprovado em regime emergencial pelos deputados estaduais. “É um projeto de cunho social importante, que vem em um momento difícil. Quero pegar o que foi dito aqui pelo deputado Marçal Filho: a fome tem pressa. Por isso, um programa desse tipo tem urgência para ser implantado no Estado e vamos dar todo o suporte necessário. A Assembleia não vai faltar ao povo de Mato Grosso do Sul”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).