Sete deputados estaduais elevaram os gastos com a cota parlamentar em 2020, apesar da Assembleia Legislativa ter restringindo atividades e realizado sessões virtuais por causa da pandemia da covid-19. O campeão em despesa foi Renato Câmara (MDB), que teve aumento de 17,7% e torrou R$ 431,7 mil no ano passado. Londres Machado (PSD) também não economizou e foi vice-campeão em gastos, com R$ 429,7 mil.
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Conforme o Portal da Transparência, no total, os 24 deputados reduziram o gasto com a CEAP (Cota para Exercício da Atividade Parlamentar) em 11,8%, de R$ 9,221 milhões, em 2019, para R$ 8,129 milhões no ano anterior. A maior redução ocorreu no mandato de José Carlos Barbosa, o Barbosinha (DEM), de 35%, de R$ 356,7 mil para R$ 231,8 mil. No entanto, o democrata não apresentou o desembolso de dezembro.
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O destaque positivo continua sendo Marçal Filho (PSDB), de Dourados. O tucano já tinha o menor gasto entre os parlamentares e ainda conseguiu reduzir o valor da cota em 16% no ano passado, de R$ 245,7 mil para R$ 205,6 mil.
Campeão em gastos, Renato elevou as despesas, pagas pelo contribuinte, de R$ 366,6 mil para R$ 431,7 mil no ano passado. Em média, o emedebista gastou R$ 35,9 mil por mês – 99,1% do valor mensal de R$ 36,3 mil que tinha direito. Em dezembro, ele teve despesa de R$ 53,5 mil com o mandato.
A maior despesa foi com consultoria, pesquisa e trabalhos técnicos, que chegou a R$ 29 mil no último mês de 2020. Também houve gasto “normal” com combustíveis, divulgação da atividade parlamentar, locação de imóveis, serviços postais, acesso a internet, entre outros.
O vice-campeão em gastos foi Londres Machado, o decano do legislativo, que está no 11º mandato de deputado estadual. Ele elevou os gastos em 8,8%, de R$ 394,5 mil para R$ 429,7 mil.
O 3º lugar em despesas ficou para Gerson Claro (Progressistas), líder do Governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) no legislativo. Apesar da pandemia, o deputado teve aumento de 5,16% no gasto com a cota parlamentar, de R$ 395 mil para R$ 415,4 mil.
Antônio Vaz (Republicanos) também ampliou em 5% os gastos apesar da restrição nas atividades por causa da covid-19. Ele teve despesas de R$ 413,8 mil pagas pelo contribuinte no ano passado, contra R$ 393,9 mil em 2019. A surpresa foi o aumento de 14% nos gastos do deputado estadual Capitão Contar (PSL), que passou de R$ 259,7 mil para R$ 294,5 mil no ano passado.
Confira o gasto do seu deputado e variação
Deputado | Valor 2020 | 2019 | Variação |
Renato Câmara (MDB) | 431.709,58 | 366.611,88 | 17,70% |
Londres Machado (PSD) | 429.786,77 | 394.511,19 | 8,80% |
Gerson Claro (PP) | 415.447,80 | 395.035,74 | 5,16% |
Antônio Vaz (Rep) | 413.861,33 | 393.928,32 | 5% |
Lucas de Lima (SD) | 394.416,89 | 391.639,74 | 0,70% |
Márcio Fernandes (MDB) | 392.443,91 | 410.155,97 | -4,31% |
Jamilson Name (sem p) | 384.791,79 | 394.536,90 | -2,47% |
Eduardo Rocha (MDB) | 381.000,00 | 393.510,83 | -3,17% |
Evander Vendramini (PP) | 378.713,92 | 379.449,07 | -0,19% |
Cabo Almi (PT) | 374.160,41 | 410.054,04 | -8,7% |
Neno Razuk (PTB) | 359.506,92 | 353.483,71 | 1,7% |
Pedro Kemp (PT) | 349.987,22 | 413.259,94 | -15,3% |
Lídio Lopes (Patri) | 330.810,74 | 372.645,27 | –11% |
Herculano Borges (SD) | 321.444,32 | 370.646,30 | -13,2% |
Felipe Orro (PSDB) | 319.258,55 | 404.238,31 | -21% |
Coronel David (sem p) | 304.513,08 | 392.210,80 | -22% |
Professor Rinaldo (PSDB) | 303.586,90 | 385.456,45 | –21,2% |
Paulo Corrêa (PSDB) | 299.698,81 | 381.172,53 | -21,3% |
Capitão Contar (PSL) | 294.539,05 | 258.797,03 | 14% |
Zé Teixeira (DEM) | 293.433,98 | 345.225,79 | -15% |
Onevan de Matos (PSDB) * | 271.264,46 | 421.620,27 | 0,00% |
João Henrique (PL) | 247.641,49 | 312.833,66 | -20,8% |
Barbosinha (DEM) | 231.861,94 | 356.744,83 | -35% |
Marçal Filho (PSDB) | 205.615,31 | 245.781,10 | -16% |
Fonte: ALMS |
Entre os candidatos a prefeito da Capital no ano passado, a menor redução nos gastos com cota, de apenas 4,3%, foi de Márcio Fernandes (MDB), que passou de R$ 410,1 mil para R$ 392,4 mil. Ele ampliou as despesas nos meses de novembro, quando ocorreu a eleição e gastou R$ 46,1 mil, e dezembro, com 48 mil. Antes, os valores oscilaram entre R$ 14 mil e R$ 36 mil por mês.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) reduziu o gasto com a cota em 15,3%, de R$ 413,2 mil para R$ 349,9 mil. Em 3º lugar na disputa, considerando-se os votos de Promotor Harfouche (Avante), o petista não elevou a despesa do legislativo durante o período eleitoral, mantendo a média de R$ 28 mil nos meses de novembro e dezembro.
João Henrique (PL) reduziu o gasto com a cota em 20,8%, de R$ 312,8 mil para R$ 247,6 mil. No entanto, o liberal não apresentou gasto em dezembro. No mês de novembro, quando houve o primeiro turno da eleição, ele declarou gasto de R$ 67,1 mil com cota parlamentar, sendo R$ 43 mil apenas com a divulgação da atividade parlamentar.
Gasto com cota total
Ano | Valor |
2015 | 7.238.808,84 |
2016 | 7.782.855,07 |
2017 | 8.513.587,76 |
2018 | 8.460.787,34 |
2019 | 9.221.091,83 |
2020 | 8.129.495,17 |
Fonte: | Portal da Transparência ALMS |
Mesmo comparecendo a maior parte das sessões no plenário, de onde comandava os trabalhos pela internet, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), declarou redução de 21,3% nos gastos, de R$ 381,1 mil para R$ 299,6 mil.
Apesar da promessa de Corrêa, feita em 2019, de que divulgaria as notas fiscais dos deputados no Portal da Transparência, os deputados continuam sem detalhar os gastos. Apesar de pagar a conta, o contribuinte ainda não tem acesso às notas fiscais, onde poderia ter a oportunidade de conferir quem recebeu o dinheiro.
A Assembleia Legislativa é o único poder que não cumpre na Lei da Transparência. Todos os demais poderes divulgam os salários nominais, menos o legislativo, apesar de ser obrigatório em lei federal há quase 10 anos.