André e Olarte serão interrogados em ação por improbidade pela cassação de Bernal (Foto: Arquivo)

Suspenso em março do ano passado por causa da pandemia da covid-19, o histórico julgamento da Operação Coffee Break foi remarcado para ocorrer a partir do dia 18 de maio deste ano. Acusados de tramar a cassação do prefeito Alcides Bernal (Progressistas) em troca de interesses particulares, 21 vão sentar no banco dos réus, entre os quais o ex-governador André Puccinelli (MDB), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e o secretário estadual especial Flávio César (PSDB).

Conforme despacho do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, publicado nesta segunda-feira (1º), Puccinelli e o empresário Carlos Eduardo Naegele, dono do Midiamax, abrem os interrogatórios a partir das 9h do dia 18 de maio deste ano.

Veja mais:

Pandemia adia início de julgamento de poderosos pela cassação do mandato de Bernal

Acusados de golpe sentem no banco dos réus seis anos após cassar mandato de Bernal

Juiz nega pedido do MPE e mantém interrogatório de 21 réus na Coffee Break

À tarde, 14h, serão ouvidos o ex-presidente da Câmara, Mário César (MDB), e o secretário-adjunto estadual de Governo, Flávio César. Os autores do pedido de impeachment, Raimundo Nonato, e o advogado Luiz Pedro Guimarães, serão ouvidos no dia seguinte.

Carlão será interrogado às 9h do dia 20 de maio. No mesmo dia, no período vespertino, o magistrado interrogará os poderosíssimos empresários João Amorim, dono da Proteco e acusado de ser sócio oculto da Solurb, e João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro.

O interrogatório dos réus será encerrado no dia 24 de maio, quando o juiz agendou o vereador Jamal Mohamad Salem (MDB), e o senador Nelsinho Trad (PSD). Como é réu, mas tem direito a foro especial, o ex-prefeito da Capital tem a prerrogativa de ser ouvido em qualquer um dos dias marcados para os interrogatórios.

O depoimento das testemunhas de acusação ocorrerá de 25 de maio a 1º de junho, enquanto a defesa será ouvida até o dia 21. Duas testemunhas têm prerrogativa de foro especial e poderão agendar os depoimentos até o dia 22 de junho deste ano, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) e o deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos). Caso não agendem, eles serão intimados a depor na tarde do dia 22.

Empresários, políticos e vereadores são acusados de articular a cassação de Bernal para atender interesses próprios e escusos e não do povo de Campo Grande. De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), apeado do poder com a vitória do progressista, eles articularam, inclusive com o pagamento de propina de vereadores, o golpe para tirá-lo do cargo de prefeito e reassumir a prefeitura por meio do empresário Gilmar Olarte (sem partido).

Cronograma de interrogatórios do julgamento histórico

DiaRéus
18/5 – 9hAndré Puccinelli (MDB)
Carlos Eduardo Naegele, Midiamax
18/5 – 14hMário César (MDB)
Flávio César (PSDB)
19/5 – 9hRaimundo Nonato
Luiz Pedro Guimarães (advogado)
19/5 – 14hAndré Luiz Scaff (ex-secretário municipal)
Gilmar Nery da Cruz (Republicanos)
Airton Saraiva (DEM)
20/5 – 9hCarlão (PSB) – presidente da Câmara
Waldecy Batista, o Chocolate – ex-vereador
20/5 – 14hJoão Amorim (Proteco)
João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro
21/5 – 9hEduardo Romero (Rede) – ex-vereador
Gilmar Olarte (sem partido)
21/5 – 14hOtávio Trad (PTB) – vereador
João Rocha (PSDB) – vereador
24/5 – 9h Edil Albuquerque (PTB) – ex-vereador
Paulo Siufi (MDB) – ex-vereador
24/5 – 14hJamal Salem (MDB) – vereador
Nelsinho Trad (PSD) – senador *
(*)poderá agendar qualquer dia acima

Condenado a 12 anos de prisão, sendo oito por corrupção passiva pelo Tribunal de Justiça e quatro por ocultação de uma fortuna na construção de mansão em residencial de luxo, Olarte será interrogado no dia 21.

Para a embasar a denúncia, o Gaeco usou interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica. Em uma, Olarte chama João Amorim de “chefe”. Quebra de sigilo bancário mostrou movimentação atípica e sem origem de diversos réus.

Amorim foi flagrado intercedendo junto a Mário César, então presidente da Câmara, para obrigar Bernal a pagar pela coleta do lixo à Solurb. Para  PF, o empresário é o real sócio da concessionária do lixo, em nome do genro, Luciano Potrich Dolzan.

As gravações também revelaram que o grupo usava o termo “cafezinho” para se referir a propina, que supostamente era paga por Elza Cristina Araújo dos Santos, sócia de Amorim.

Bernal foi cassado na madrugada do dia 13 de março de 2014. O julgamento demorou porque os réus conseguiram anular o recebimento da denúncia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça reverteu e determinou o prosseguimento do feito.

Inicialmente, a audiência de julgamento e instrução começaria no dia 16 de março do ano passado. No entanto, devido à pandemia da covid-19, todas as atividades foram suspensas por duas semanas, e o juiz suspendeu os interrogatórios nesta ação por improbidade administrativa.

Os réus podem ser condenados a pagar indenização por danos morais aos cofres públicos, perder os cargos e ficar inelegíveis por até oito anos.

Uma outra ação tramita em segredo de Justiça sob o comando do juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande.