Suspenso em março do ano passado por causa da pandemia da covid-19, o histórico julgamento da Operação Coffee Break foi remarcado para ocorrer a partir do dia 18 de maio deste ano. Acusados de tramar a cassação do prefeito Alcides Bernal (Progressistas) em troca de interesses particulares, 21 vão sentar no banco dos réus, entre os quais o ex-governador André Puccinelli (MDB), o presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), e o secretário estadual especial Flávio César (PSDB).
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Conforme despacho do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, publicado nesta segunda-feira (1º), Puccinelli e o empresário Carlos Eduardo Naegele, dono do Midiamax, abrem os interrogatórios a partir das 9h do dia 18 de maio deste ano.
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À tarde, 14h, serão ouvidos o ex-presidente da Câmara, Mário César (MDB), e o secretário-adjunto estadual de Governo, Flávio César. Os autores do pedido de impeachment, Raimundo Nonato, e o advogado Luiz Pedro Guimarães, serão ouvidos no dia seguinte.
Carlão será interrogado às 9h do dia 20 de maio. No mesmo dia, no período vespertino, o magistrado interrogará os poderosíssimos empresários João Amorim, dono da Proteco e acusado de ser sócio oculto da Solurb, e João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro.
O interrogatório dos réus será encerrado no dia 24 de maio, quando o juiz agendou o vereador Jamal Mohamad Salem (MDB), e o senador Nelsinho Trad (PSD). Como é réu, mas tem direito a foro especial, o ex-prefeito da Capital tem a prerrogativa de ser ouvido em qualquer um dos dias marcados para os interrogatórios.
O depoimento das testemunhas de acusação ocorrerá de 25 de maio a 1º de junho, enquanto a defesa será ouvida até o dia 21. Duas testemunhas têm prerrogativa de foro especial e poderão agendar os depoimentos até o dia 22 de junho deste ano, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) e o deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos). Caso não agendem, eles serão intimados a depor na tarde do dia 22.
Empresários, políticos e vereadores são acusados de articular a cassação de Bernal para atender interesses próprios e escusos e não do povo de Campo Grande. De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), apeado do poder com a vitória do progressista, eles articularam, inclusive com o pagamento de propina de vereadores, o golpe para tirá-lo do cargo de prefeito e reassumir a prefeitura por meio do empresário Gilmar Olarte (sem partido).
Cronograma de interrogatórios do julgamento histórico
Dia | Réus |
18/5 – 9h | André Puccinelli (MDB) |
Carlos Eduardo Naegele, Midiamax | |
18/5 – 14h | Mário César (MDB) |
Flávio César (PSDB) | |
19/5 – 9h | Raimundo Nonato |
Luiz Pedro Guimarães (advogado) | |
19/5 – 14h | André Luiz Scaff (ex-secretário municipal) |
Gilmar Nery da Cruz (Republicanos) | |
Airton Saraiva (DEM) | |
20/5 – 9h | Carlão (PSB) – presidente da Câmara |
Waldecy Batista, o Chocolate – ex-vereador | |
20/5 – 14h | João Amorim (Proteco) |
João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro | |
21/5 – 9h | Eduardo Romero (Rede) – ex-vereador |
Gilmar Olarte (sem partido) | |
21/5 – 14h | Otávio Trad (PTB) – vereador |
João Rocha (PSDB) – vereador | |
24/5 – 9h | Edil Albuquerque (PTB) – ex-vereador |
Paulo Siufi (MDB) – ex-vereador | |
24/5 – 14h | Jamal Salem (MDB) – vereador |
Nelsinho Trad (PSD) – senador * | |
(*) | poderá agendar qualquer dia acima |
Condenado a 12 anos de prisão, sendo oito por corrupção passiva pelo Tribunal de Justiça e quatro por ocultação de uma fortuna na construção de mansão em residencial de luxo, Olarte será interrogado no dia 21.
Para a embasar a denúncia, o Gaeco usou interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Lama Asfáltica. Em uma, Olarte chama João Amorim de “chefe”. Quebra de sigilo bancário mostrou movimentação atípica e sem origem de diversos réus.
Amorim foi flagrado intercedendo junto a Mário César, então presidente da Câmara, para obrigar Bernal a pagar pela coleta do lixo à Solurb. Para PF, o empresário é o real sócio da concessionária do lixo, em nome do genro, Luciano Potrich Dolzan.
As gravações também revelaram que o grupo usava o termo “cafezinho” para se referir a propina, que supostamente era paga por Elza Cristina Araújo dos Santos, sócia de Amorim.
Bernal foi cassado na madrugada do dia 13 de março de 2014. O julgamento demorou porque os réus conseguiram anular o recebimento da denúncia no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça reverteu e determinou o prosseguimento do feito.
Inicialmente, a audiência de julgamento e instrução começaria no dia 16 de março do ano passado. No entanto, devido à pandemia da covid-19, todas as atividades foram suspensas por duas semanas, e o juiz suspendeu os interrogatórios nesta ação por improbidade administrativa.
Os réus podem ser condenados a pagar indenização por danos morais aos cofres públicos, perder os cargos e ficar inelegíveis por até oito anos.
Uma outra ação tramita em segredo de Justiça sob o comando do juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande.