O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o perdão da dívida bilionária das igrejas, que havia sido aprovado com o voto dos deputados federais Dr. Luiz Ovando e Loester Trutis, do PSL, e Rose Modesto (PSDB). O motivo é para afastar o risco de sofrer impeachment por afrontar a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, o capitão recomendou que o parlamento derrube o próprio veto para manter o benefício.
Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, cinco foram contra a anulação da multa de R$ 1 bilhão aplicada às instituições religiosas pela Receita Federal: Beto Pereira e Bia Cavassa, do PSDB, Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD) e Vander Loubet (PT).
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A emenda foi proposta pelo deputado federal David Soares (DEM), de São Paulo, filho do missionário Romildo Ribeiro Soares, conhecido como R.R. Soares, dono da Igreja Internacional da Graça de Deus. A instituição lidera o ranking de devedores com o fisco, com dívida de R$ 127 milhões.
“Apesar de entender meritória e concordar com a propositura legislativa, ao afastar a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os templos de qualquer culto, bem como prever a nulidade das autuações realizadas de forma retroativa (…) percebe-se que não foram atendidas as regras orçamentárias para a concessão do benefício tributário (…) podendo a sanção incorrer em crime de responsabilidade deste presidente”, justificou Bolsonaro.
Em seguida, na publicação desta segunda-feira (13), o presidente classifica o perdão como justo e promete negociar com o Congresso. “Outrossim, o veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, explicou.
“Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo”, afirmou o presidente, indicando aos aliados para derrubar o próprio veto. A orientação deve garantir o voto de Ovando pela derrubada do veto, considerando-se a sua fidelidade a Bolsonaro.
A proposta ganhou, oficialmente, a oposição da Igreja Católica. Em nota publicada neste domingo, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenou o perdão às igrejas. “Um tema tão complexo como o tratamento tributário dado às organizações religiosas não pode ser discutido de modo incidental e praticamente silencioso, sob o risco de surgirem interesses particulares que maculem a própria discussão”, destacou o presidente da entidade, o arcebispo Dom Walmor de Oliveira Azevedo.
Depois da Internacional, a Igreja Mundial do Reino de Deus, do apóstolo Valdomiro Santiago, é a segunda maior devedora, com R$ 83 milhões, seguida pelo Sociedade Vicente Pallotti (católica), com R$ 61 milhões, e Renascer em Cristo, com R$ 36 milhões.
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