Orçamento farto e dinheiro de sobra para realizar investimentos ficaram no passado da Prefeitura de Campo Grande, considerada a joia da coroa da política regional. Abalada pelos golpes e contragolpes da era Bernal e queda nos repasses estaduais, agravada pela crise causada pela pandemia do coronavírus, a Capital vai exigir malabarismo do prefeito a ser eleito em novembro deste ano para manter o equilíbrio das contas públicas sem elevar impostos e taxas em 2021.
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Cansado da alta carga tributária brasileira, que nem sempre retribui na prestação de serviços, o eleitor deverá ficar atento na hora de escolher o próximo gestor. O prefeito é responsável pela cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto sobre Serviços), Cosip (taxa de iluminação) e taxa do lixo, para citar os principais.
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“O grande desafio orçamentário é bom planejamento, empregando poucos recursos com bons resultados para a população”, alerta o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Eduardo Romero (Rede). Outro problema é a dependência muito grande de recursos externos e federais para a realização de investimentos.
A revitalização da Rua 14 de Julho, que custou R$ 60,4 milhões, foi viabilizada por meio de financiamento do BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento). O PAC Mobilidade, com R$ 112 milhões na implantação dos corredores do transporte coletivo, e a revitalização da Avenida Ernesto Geisel, em torno de R$ 52 milhões, foram viabilizados por meio de repasses do Governo federal.
Nos últimos anos, a Capital passou a ter redução no rateio do ICMS, repassado pelo Governo do Estado. Entre 2017 e 2019, o repasse teve redução de R$ 37,2 milhões. A pandemia complicou ainda mais as finanças. O secretário municipal de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, estima que queda de R$ 150 milhões na receita deste ano.
Marquinhos Trad (PSD) teve dificuldades, mas ainda não repetiu os antecessores, Alcides Bernal (Progressistas) e Gilmar Olarte (sem partido), que foram obrigados a parcelar salários dos servidores municipais. De acordo com Neto, a ajuda federal de R$ 148 milhões e o corte nos gastos evitaram o atraso no pagamento da folha. Só na redução de 30% nos salários do prefeito, da vice, secretários e cargos comissionados por três meses levou a economia de R$ 16 milhões.
“Tivemos uma queda grande na segunda metade de março, com medidas mais retritivas para controle da pandemia. Quase 90% de queda. Em abril e maio, uma queda de 25%. Nos meses de junho e julho, tivemos uma recuperação com o Refis”, explicou o secretário. “Conseguimos este equilíbrio com a retomada da nossa economia, ainda quem em patamares inferiores ao que era apresentado antes da pandemia. Também contamos com o auxílio emergencial, que permitiu o funcionamento sem maiores dificuldades. Conseguimos resolver a inadimplência com fornecedores. O Refis na saúde nos ajudou a quitar dívida com hospitais”, afirma.
A crise da pandemia aparece na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2021. A previsão é de queda de 4,33% no orçamento a preço constante, de R$ 4,303 bilhões, neste ano, para R$ 4,116 bilhões no próximo ano. A preços correntes, o orçamento terá acréscimo de 0,7%, chegando a R$ 4,333 bilhões.
No entanto, praticamente toda esta fortuna tem destino definido: educação, saúde e gasto com pessoal. Só a folha dos 27 mil funcionários municipais representa em torno de R$ 80 milhões por mês, de acordo com Romero.
“Desde 2017, a maior parte dos investimentos não são com recursos próprios, porque temos uma despesa grande com pessoal, custeio e amortização de dívida. Fazemos investimento de maneira criativa, por financiamento em bancos públicos e órgãos de fomento internacional, convênios com Governo do Estado e Governo Federal, ou por verba carimbada, como a do Fundersul”, ressalta Pedro Pedrossian Neto.
Se não há recurso sobrando, problemas não faltam à Capital. O caso das enchentes – que começam a se agravar em alguns trechos, como nos córregos Segredo, Vendas e Imbirussu – é um dos desafios a exigir resposta na próxima gestão. Outra demanda é pela ampliação da rede de ciclovias e a conclusão os corredores do transporte coletivo, na área de mobilidade.
Na educação, além do cumprimento da lei de integração de 100% do piso nacional para a jornada de 20h, compromisso fechado em 2012 na gestão de Nelsinho Trad (PSD), a prefeitura precisará adaptar as escolas para o ensino integral, uma tendência nacional.
O próximo gestor não vai precisar se preocupar com reajuste de salário no primeiro ano, já que a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) proíbe até reposição da inflação por dois anos em troca da ajuda de R$ 148 milhões.
Se não houver responsabilidade do gestor, os servidores poderão pagar a conta, com atraso no a pagamento dos salários, e a população, com suspensão dos serviços públicos, como coleta de lixo, suspensão de atendimentos nos hospitais e greves.
Também, dependendo do próximo gestor, os tributos podem ter reajuste acima da inflação, rompendo uma “tradição” adotada nos últimos oito anos, de não aplicar aumento extorsivo no IPTU.
O eleitor não vai poder reclamar da falta de candidato, porque 16 cogitam entrar na disputa da prefeitura neste ano: Marquinhos Trad (PSD), Pedro Kemp (PT), Márcio Fernandes (MDB), Marcelo Miglioli (SD), Guto Scarpanti (Novo), Sérgio Murilo Mota (Podemos), Paulo Matos (PSC), Marcelo Bluma (PV), João Henrique (PL), Vinicius Siqueira (PSL), Sérgio Harfouche (Avante), Cris Duarte (PSOL), Esacheu Nascimento (Progessistas), Wilton Acosta (Repubilcanos), Dagoberto Nogueira (PDT) e Mário Fonseca (PCdoB).