O Governo do Estado dispensou licitação para firmar R$ 34,9 milhões em contratos com recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Os gastos vão desde a compra de cobertura para cadáveres, locação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), aquisição de cesta básica, equipamentos de proteção individual e até contrato com emissora de televisão.
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Conforme o Portal da Transparência criado especialmente para informar os gastos com a pandemia, o maior desembolso ocorreu para a aquisição de correlatos hospitalares, que somam R$ 8,9 milhões. Neste item estão luvas, seringas, sondas, toucas, sistema de drenagens, entre outros itens que não são detalhados.
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O segundo maior desembolso ocorreu com a compra de 60 mil cestas básicas pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (R$ 5,820 milhões). De acordo com o deputado estadual Capitão Contar (PSL), o Governo pagou R$ 97 na cesta básica, sendo que a mesma empresa, a Tavares & Soares Ltda vende o mesmo produto R$ 81,11. Ele denunciou o superfaturamento de R$ 953 mil.
Por causa da publicação da suspeita nas redes sociais, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) interpelou o parlamentar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por considera-la ofensiva.
Principais gastos sem litação em contratos do coronavírus
| Gasto | Valor |
| Correlatos hospitalares | 8.925.080,55 |
| Cesta básica | 5.820.000,00 |
| Equipamentos de proteção | 3.512.451,00 |
| Teste rápido | 2.940.000,00 |
| Ventiladores pulmonares | 2.853.375,00 |
| Locação de leitos de UTI | 2.092.800,00 |
| Oxímetro de pulso | 1.857.000,00 |
| Insumos laboratoriais | 1.838.940,40 |
| Cama hospitalar | 1.280.000,00 |
| Conteiner habitacional | 1.243.260,00 |
| Emissora de TV | 663.955,65 |
| Produtos de higiene e limpeza | 419.622,90 |
| Kits para diagnóstico | 307.216,00 |
O terceiro maior desembolso está com a compra de EPIs, que incluem máscaras, gorros e aventais, com desembolso de R$ 3,512 milhões. No início, os funcionários do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian, referência no tratamento da Covid-19, recorreram às redes sociais para pedir doação de equipamentos de proteção, porque estavam em falta na unidade. Nos últimos meses, a sociedade e grandes empresas fizeram doações expressivas para a Secretaria Estadual de Saúde e para o HRMS.
O quarto maior gasto foi com a aquisição de testes rápidos, kits para diagnósticos e insumos de laboratório, que totalizou R$ 2,940 milhões. O desembolso ocorreu mesmo com o encaminhamento de testes rápidos pelo Ministério da Saúde. Só em abril, o órgão federal encaminhou 7.047 testes rápidos.
De acordo com o UOL, o Governo de Mato Grosso do Sul pagou R$ 73 por cada teste ao adquirir lote de 30 mil. O valor é 53% superior aos R$ 47,46 desembolsados pelo Ceará. No entanto, o valor é mais barato em relação aos R$ 96 pagos pelo Hospital do Servidor Público de São Paulo. A Fundação Oswaldo Cruz pagou R$ 52.
A gestão de Reinaldo usou o dinheiro destinado ao combate ao coronavírus até para contratar a Record MS sem licitação. Para transmitir aulas para os estudantes da rede estadual por 45 dias, a Rede MS Integração, do empresário Ivan Paes Barbosa, vai receber R$ 693.955,61, conforme o contrato assinado pelo secretário-adjunto da Educação, Édio Antônio Rezende de Castro, e o diretor da empresa, Ulisses de Almeida Serra Neto.
De acordo com o contrato, as aulas serão transmitidas de 25 deste mês até o dia 8 de julho deste ano. Houve dispensa de licitação com base no estado de calamidade pública. Por cada dia, na prática, a Record MS vai receber R$ 14,7 mil.
A Secretaria Estadual de Saúde contratou a Ekobos Locações Eireli EPP para locação de containers módulos habitacionais, que custaram R$ 1,243 milhão aos cofres públicos. Os containers foram usados para a construção do hospital de campanha com 140 leitos.
De acordo com a secretaria, a unidade só vai ser ativada quando houver ocupação de 70% da capacidade do HR. O Governo ainda gastou mais R$ 1,2 milhão na compra de camas hospitalares.
O Estado também gastou R$ 11,4 mil na aquisição de mil cobertura para cadáveres. Ao Campo Grande News, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, justificou a compra, apesar do Estado só ter registrado 20 mortes pela doença. “Precisamos comprar para evitar ficar sem. Não sabemos como vai ser”, justificou-se.
Outro ponto é que o Governo contratou até empresas denunciadas por superfaturamento, como foi o caso da Novos Ciclos Produtos e Equipamentos para Saúde, ré pelo desvio milionário no HR. A empresa foi contratada sem licitação e vai receber R$ 2,088 milhões, sendo R$ 1,368 milhão para fornecer ventiladores pulmonares e R$ 720 mil para locar cinco leitos de UTI.
Apesar da situação da calamidade, o Governo estadual deve seguir critérios para buscar o menor custo aos cofres públicos. Pelo menos dez governadores são investigados por corrupção e desvio na aplicação do dinheiro destinado a Covid-19 no País.
Com exceção do governador Wilson Wiltzel (PSC), do Rio de Janeiro, que foi alvo da Operação Placebo, da Polícia Federal, os demais governadores investigados não tiveram os nomes divulgados.
O cidadão pode acompanhar os gastos do Governo de MS no portal da transparência específico para o coronavírus, clique aqui.
