Os deputados estaduais ignoraram a carreata protesto dos sindicatos e aprovaram, nesta quarta-feira (20), o aumento na alíquota previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores públicos estaduais. Por 14 a 8, a proposta de Reinaldo Azambuja (PSDB) foi aprovada em primeira votação e penalizará os funcionários, apesar da grave crise financeira causada pela pandemia do coronavírus.
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Apesar do impacto na vida de 81 mil servidores, a proposta vem sendo tocada a toque de caixa na Assembleia Legislativa. Nem o coronavírus, que já causou a morte de mais de 18 mil brasileiros, sensibilizou os deputados estaduais.
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“Vivemos uma pandemia e esse momento não oferece condições de discutir essa matéria, já que as pessoas estão fragilizadas”, reagiu Felipe Orro, do PSDB e integrante da base de Reinaldo no legislativo.
“Considero o encaminhamento desse projeto um ato oportunista. Acontece no momento que estamos com sessões remotas, sem que as pessoas possam acompanhar em plenário. O Governo podia esperar o fim da pandemia. Não há porque votar no afogadilho”, criticou Pedro Kemp (PT), da oposição.
A favor da alíquota de 14% para todos os servidores
| Antônio Vaz (Republicanos |
| Eduardo Rocha (MDB) |
| Márcio Fernandes (MDB) |
| Evander Vendramini (PP) |
| Gerson Claro (PP) |
| Herculano Borges (SD) |
| Lucas Lima (SD) |
| Jamilson Name (sem partido) |
| Londres Machado (PSD) |
| Professor Rinaldo (PSDB) |
| Marçal Filho (PSDB) |
| Onevan de Matos (PSDB) |
| Neno Razuk (PTB) |
| Zé Teixeira (DEM) |
Contra o aumento no desconto da previdência
| Cabo Almi (PT) |
| Pedro Kemp (PT) |
| Capitão Contar (PSL) |
| Felipe Orrro (PSDB) |
| João Henrique (PL) |
| Barbosinha (DEM) |
| Coronel David (sem partido) |
| Lídio Lopes (Patri) |
A falta de debate foi o mesmo argumento usado pelo deputado Capitão Contar (PSL) para votar contra o projeto. “Na forma que foi feita (a votação), no afogadilho, sem tempo hábil em período que se encontra fragilizado, não é o momento e não concordo comisso”, lamentou.
Na esperança de sensibilizar os deputados, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação, Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis), Sindijus (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário), entre outros, fizeram carreata contra a segunda Reforma da Previdência proposta por Reinaldo.
“Conclamamos os Deputados Estaduais a não votarem neste Projeto de Aumento da Alíquota da Previdência Estadual sem fazer um amplo debate com os (as) Servidores(as) Públicos(as), para não ficarem na história – como os deputados – que pela primeira vez votaram pela redução dos salários dos(as) Aposentados(as) e Ativos(as)”, apelaram, em nota.
“Em tempo de pandemia do Coronavírus (COVID-19), não é justo com os (as) Servidores (as) e nem necessária essa votação, pois não é verdade que a Emenda feita na Constituição Federal obriga todos os estados a repassarem integralmente a alíquota de 14% aos Servidores(as) Aposentados(as) e Ativos(as)”, afirmaram.
“O debate é importante para que possamos buscar alternativas que não sejam tão devastadoras quanto o Projeto apresentado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, mas entendemos que a melhor decisão é a retirada deste projeto que ataca os direitos dos trabalhadores”, ressaltaram.
O apelo acabou não sendo ouvido por 14 deputados, que vão desde os representantes dos evangélicos até professores: Antônio Vaz (Republicanos), Eduardo Rocha (MDB), Evander Vendramini e Gerson Claro, do PP, Herculano Borges e Lucas Lima, do SD, Jamilson Name (sem partido), Londres Machado (PSD), Márcio Fernandes (MDB), Professor Rinaldo, Marçal Filho e Onevan de Matos, do PSDB, Neno Razuk (PTB) e Zé Teixeira (DEM).
Contra a proposta votaram os deputados Barbosinha (DEM), Capitão Contar, Cabo Almi (PT), Pedro Kemp, Coronel David (sem partido), Lídio Lopes (Patri), Felipe Orro (PSDB) e João Henrique (PL). Renato Câmara (MDB) se absteve de votar.
Dos favoráveis, dois são pré-candidatos a prefeito nas eleições deste ano: Márcio Fernandes é o nome do MDB para disputar a prefeitura de Campo Grande e Marçal Filho é cotado em Dourados. Como deputado, eles não tiveram dó dos servidores, imagine como atuariam na crise como chefes do Executivo.
Votaram contra os pré-candidatos Pedro Kemp e Capitão Contar. Orro apoia a candidatura da mulher, Viviane Orro, em Aquidauana.
Emenda de Herculano passou em primeira votação e adia a reforma para janeiro de 2021, quando se espera já tenha acabado a pandemia e MS esteja saindo da atual crise financeira.
